Indisponibilidade de sistema neste feriado
Plantão em regime de contingência em 6 e 7/9.
Em razão de atualização de sistema, neste feriado o peticionamento do portal e-SAJ, o SAJ-PG e o DelegaciasWS (Web Service) estarão indisponíveis das 18 horas do domingo (5) até as 6 horas da quarta-feira (8). Os demais serviços do portal e-SAJ, como a consulta processual, poderão apresentar intermitência nesse período. Por isso, o plantão ordinário de segunda e de terça-feira (dias 6 e 7) funcionará em regime de contingência. Os pedidos serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão. Veja como será o fluxo básico de atendimento no 1º Grau.
Como será o plantão ordinário em regime de contingência
Todos os pedidos para o plantão do final de semana deverão ser encaminhados por e-mail, em formato PDF. No 1º Grau, serão recebidos das 9 às 13 horas. Os e-mails das unidades do interior estarão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Na capital, as demandas deverão ser enviadas para os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br, 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br.
No 2º Grau, o plantão também funciona das 9 às 13 horas e os pedidos podem ser enviados até 12 horas para o e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br, que também será usado para comunicação interna e com órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).
Funcionamento interno
O trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e divisão das tarefas. Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia > Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads - Plantão Físico.
Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ-PG poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). O manual para a assinatura PDF está disponível em www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item "Plantão Ordinário em Regime de Contingência".
Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência serão encaminhados ao e-mail do distribuidor ou da unidade competente. Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional.
Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital.
Confira todas as orientações e detalhes do plantão no Comunicado Conjunto nº 1.978/21 (1º Grau) e no Comunicado nº 360/21 (2º Grau).
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte)
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