Programa descomplica termos jurídicos.

A série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta uma nova edição. O tema abordado é o crime de perseguição e violência psicológica, também conhecido como “stalking”, tipificado pela lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, e agora incluso no Código Penal. Assista ao vídeo no canal oficial do TJSP no YouTube e ouça o programa em sua plataforma de podcasts favorita.
“’Stalking’ é uma forma de violência psicológica, em que o agressor ou agressora invade a privacidade da vítima e ameaça sua integridade física ou psicológica por meio de atos reiterados”, explica a juíza Danielle Galhano, do Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, ligado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Capital. A magistrada cita vários exemplos de atos que podem configurar o crime de “stalking”, como ligações telefônicas insistentes e envio constante de e-mails e mensagens.
No podcast, a magistrada convidada e o juiz assessor da Presidência Iberê de Castro Dias conversam de forma descomplicada sobre o tema e também sobre o crime de violência psicológica contra a mulher, incluído recentemente no Código Penal. O programa está disponível no Spotify, Apple Podcasts e Deezer. Confira!

Projeto
Para aprimorar sua comunicação e ser cada vez mais acessível e próximo do cidadão, o TJSP lançou, em janeiro, o projeto Juridiquês Não Tem Vez. Periodicamente, são veiculados vídeos sobre temas jurídicos que geram dúvidas na população, com explicações dos juízes paulistas em linguagem acessível e didática. Edições anteriores abordaram o Tribunal do Júri, a pornografia de vingança, a criação do juiz de garantias, a diferença entre corrupção ativa e passiva e entre racismo e injúria racial. Todos os vídeos estão disponíveis nos destaques do Instagram do TJSP e no YouTube.
Para sugerir um tema para as próximas edições do Juridiquês Não Tem Vez, mande um e-mail para redessociais@tjsp.jus.br.

  Comunicação Social TJSP – DM (texto) / JT (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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