EPM inicia o curso ‘Introdução à inovação no Poder Judiciário’

Aula inaugural foi proferida por Ronaldo Lemos.

Com um debate sobre o tema “Inovação: tecnologia e ser humano a serviço da transformação”, teve início hoje (16) o curso Introdução à inovação no Poder Judiciário, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), sob a coordenação dos juízes Carlos Alexandre Böttcher, Daniel Ribeiro de Paula e Fernando Antonio Tasso. A exposição inaugural foi proferida pelo professor Ronaldo Lemos.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e do palestrante, e parabenizou os coordenadores pelo trabalho. “A presença maciça da direção do Tribunal demonstra o esforço dessa gestão em melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores e usar a tecnologia no sentido de oferecer o melhor serviço público”, ressaltou.
O juiz Carlos Böttcher agradeceu o apoio da direção da EPM e dos outros coordenadores do curso e a participação de todos, lembrando que o objetivo é trazer para debate o tema da inovação e experiências que têm promovido novas abordagens e soluções com baixos custos para tornar mais eficiente o Judiciário e atender com presteza e celeridade o cidadão. “Quando se fala em inovação no setor público e no Judiciário, não se pensa apenas em tecnologia, mas sim no aprimoramento da própria gestão, partindo da definição de que inovação é a implementação efetiva de mudanças em produtos, serviços, processos, organizações, métodos de comunicação e políticas públicas, por meio da criação de algo novo ou do aprimoramento de algo existente, que tenha valor para o usuário, para a instituição ou para a sociedade, sempre tendo em vista o interesse público”, frisou, parabenizando as direções do TJSP e da Escola pelas gestões marcadas pela inovação durante a pandemia.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, ressaltou que o Judiciário se reinventou em razão de uma crise sanitária que obrigou a implantação do trabalho remoto e destacou a realização das teleaudiências de réus presos, viabilizadas por meio de termo de cooperação firmado entre o TJSP, por intermédio da Corregedoria, e o Governo Estadual. “Nos momentos de crise surgem as grandes oportunidades e o Tribunal aproveitou a oportunidade para inovar. Mas não é apenas uma questão de inovação, mas, sim, de melhoria, e a EPM tem sido o carro-chefe, com uma preocupação muito grande com a qualidade. Essa visão do aprimoramento do sistema de organização e da gestão é importantíssima para aqueles que exercem cargos administrativos e para os juízes, que precisam ter uma atenção especial à gestão, à organização e ao aspecto tecnológico, quer por força do processo eletrônico ou das videoconferências”, asseverou.
O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello, salientou a satisfação pela iniciativa do curso, lembrando que se dedica à área da tecnologia no TJSP há mais de 18 anos. “Aquilo que plantamos há muito tempo está rendendo frutos e esse curso será muito importante porque as experiências hauridas certamente trarão muito maior facilidade de trabalho e métodos de melhoria da prestação jurisdicional, que é aquilo que se pretende”, afirmou, parabenizando também a direção da Escola pela excelência da gestão, com atividades totalmente virtuais.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enfatizou a alegria pela realização do curso, mencionando também outras ações inovadoras da Escola, como a criação de uma coordenadoria de Direito Digital antes de seu reconhecimento pelo MEC como disciplina curricular dos cursos de Direito em nível nacional e a realização das primeiras discussões no âmbito do Judiciário nacional sobre proteção de dados. Ele também destacou iniciativas de modernização do TJSP, como os investimentos em infraestrutura, microinformática e estruturação da Secretaria de Tecnologia da Informação, que resultaram em projetos como o PUMA, o 100% Digital e o Justiça Bandeirante e possibilitaram o trabalho remoto na atual gestão. “A inovação não se limita à Tecnologia da Informação. Nela se identifica que o insumo maior é a criatividade humana, o que coloca as pessoas que integram este nosso Tribunal de Justiça no centro e como finalidade da inovação. A proposta deste curso é dar esse passo inicial, concretizando a iniciativa da criação do Laboratório de Inovação, o InovaTJSP, mediante a capacitação de magistrados e servidores que possuam em seu espírito inquieto a centelha da inovação, do avanço e da prestação da melhor jurisdição possível”, afirmou, parabenizando a direção da EPM e todos que participam do curso, frisando que ele trará “frutos extraordinários para o Judiciário paulista, com reflexos nacionais”.
Em sua exposição, Ronaldo Lemos discorreu sobre a transformação digital e seus impactos no Judiciário e no setor público em geral. Ele recordou o desenvolvimento da internet e adiantou que o próximo passo é a internet dos serviços, relacionada aos processos envolvendo inteligência artificial, que abrange os serviços públicos.
Quanto à aplicação da tecnologia ao Direito e ao Judiciário, citou mapeamento apresentado no estudo “O futuro da IA no sistema Judiciário brasileiro”, realizado pela Universidade de Columbia e pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), ponderando que ele demonstra que o Judiciário é o poder mais avançado no uso da tecnologia e dos dados no Brasil. “Todo governo terá de se transformar em uma plataforma tecnológica, senão não conseguirá desempenhar a sua função em uma sociedade cada vez mais digital”, enfatizou.
Ronaldo Lemos ressaltou que para participar das transformações tecnológicas é preciso planejamento, mencionando experiências exitosas em países como o Chile, o Uruguai, a Índia e a Estônia, país mais avançado nesse sentido, onde todos os atos são feitos on-line, com exceção de compra de imóvel e casamento, e foi adotada uma identidade digital única, acessível em qualquer local do mundo. Destacou também a experiência de transformação digital da China, com base em quatro pilares: inteligência artificial, nuvem, internet das coisas e big data. Por fim, apontou quatro lições que se aplicam a todos: aprender a aprender (aprendizado permanente); formar skills (conhecimentos com aplicação prática imediata); trabalhar em rede; e usar a tecnologia para gerar eficiência, valor econômico, novos produtos e serviços. “A missão que temos como país é aprender a transformar conhecimento em valor, produtos e serviços”, frisou, concluindo sua exposição com o sonho de que o Brasil “deixe de ser apenas um grande consumidor para se tornar também um produtor de tecnologia e inovação”.
Participaram também do evento a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM, entre outros magistrados e servidores.