Eleições para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau no biênio 2022/23
Inscrições começam na próxima segunda-feira (4).
Começa, na próxima segunda-feira (4), o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/23. O grupo deve fomentar, coordenar e implementar programas, ações e projetos vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados e também auxiliar a execução do orçamento, por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações, entre outras atribuições. As inscrições devem ser feitas no endereço https://www.tjsp.jus.br/App/Eleicaocomite/ até às 23h59 do dia 13 de outubro. Mais informações na Portaria nº 9.997/21, publicada hoje (28) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A partir do dia 14/10, inicia-se a divulgação das candidaturas e propostas dos candidatos e candidatas e, no dia 26/10, ocorre a votação em ambiente virtual. Os resultados serão divulgados no dia seguinte, 27/10.
O Comitê é composto por:
– Um magistrado indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
– Um magistrado escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
– Dois magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição;
– Um servidor indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
– Um servidor escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de lista de inscritos aberta aos interessados;
– Dois servidores eleitos por votação direta entre os seus pares, a partir de lista de inscrição;
– Um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças;
– Um representante da Secretaria de Primeira Instância;
– Um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
– Um representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;
– Um representante da Diretoria de Planejamento Estratégico.
O mandato dos integrantes eleitos, bem como para seus suplentes, será de dois anos, a partir da nomeação pela Presidência, possibilitada uma recondução. Dúvidas relativas ao processo eleitoral deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral via e-mail cetjsp@tjsp.jus.br. A comissão é composta pelo juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência, Fernando Antonio Tasso; pelo juiz assessor da Área Jurisdicional da Presidência, Roger Benites Pellicani; e pela servidora do Grupo Técnico de Assessoria Jurídica (GTAJ), coordenadora Monica de Oliveira Matsushima.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / CNJ (arte)
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