Presidente do TJSP participa da Semana Jurídica da Universidade Mackenzie

Alunos aprenderam sobre as carreiras jurídicas.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, hoje (5), do segundo dia da Semana Jurídica da Faculdade de Direito Alphaville-Higienópolis da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que ocorre entre os dias 4 a 8, em formato virtual, com transmissão pelo canal oficial da instituição no YouTube. No evento, os alunos puderam enviar perguntas aos painelistas sobre as carreiras jurídicas, estágio e especialização.
Pinheiro Franco falou aos participantes sobre a carreira da Magistratura, ao lado de representantes das demais carreiras do Direito. Sobre o que é necessário para ser um juiz, o desembargador se valeu de sua larga experiência e exitosa trajetória para elencar uma série de elementos que entende ser fundamentais para o exercício da Magistratura:

Independência – “Não se trata de fazer o que se acha que pode fazer fora dos limites legais. Isso é irresponsabilidade. Independência é atuação sem influências externas”, esclareceu. “Essa independência enseja a satisfação das exigências da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Código de Ética, como a proibição de atuação político-partidária, por exemplo.”

Imparcialidade – “A imparcialidade que buscamos é a verdade dos fatos e a equidistância das partes, para que ambas se sintam seguras de que aquele magistrado vai tratá-las de modo igual e buscar uma solução justa a todas, sem favoritismo, preconceitos ou predisposição.”

Comportamento na vida privada e redes sociais – “É preciso saber viver no seu tempo, mas também é preciso ter bom senso. Não se pode comprometer a instituição, porque somos todos passageiros, mas a instituição permanece.”

Conhecimento, capacitação e comprometimento – “Não podemos imaginar um profissional que, após ingresso na Magistratura, seja displicente e se descuide do preparo profissional, porque isso vai refletir diretamente na atividade jurisdicional e, pior, nos direitos de terceiros”, ponderou. “Durante toda a carreira, temos que ter compromisso com a Justiça e respeito com o cidadão, de sorte que possamos transmitir a quem se vale da Justiça a imagem de que ele terá a segurança que deseja.”

Prudência e afastamento político ao julgar – “A decisão pode solucionar uma determinada pendência, mas causar um mal maior à frente, por isso o juiz deve ter prudência”, ensinou Pinheiro Franco. “O juiz é um cidadão político, mas não pode transferir para o ato de julgar a ideologia e a política, porque são prejudiciais ao cidadão e ao direito que ele procura.”

O presidente também citou outras características necessárias, como transparência e sigilo profissional, pontualidade, respeito e cortesia. O desembargador finalizou dizendo aos alunos que a melhor carreira é a que permite o exercício da verdadeira vocação. “Não há carreira melhor que a outra, mas a que faz brilhar os olhos, que traz o frio na barriga de poder começar algo novo e não tenho dúvida de que a juventude (de pensamento de postura) será feliz na carreira que abraçar.”
Completaram painel o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Luiz Ricardo Vasques Davanzo; e a advogada criminalista Joice Roysen. Gianpaolo Poggio Smanio, ex-procurador-geral de Justiça do MP-SP e diretor da Faculdade de Direito Mackenzie, foi o anfitrião do evento, que contou com a mediação do professor Savio Chalita.

  Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AC e PS (reprodução e arte)
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