TJSP possui 5,5 mil sessões de conciliação agendadas.

    A cerimônia de abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (Senacon) no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ocorreu na manhã desta segunda-feira (8) e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no Youtube. O evento ocorre por todo país ao longo da semana, até sexta-feira (12), com o tema“Conciliação: Mais tempo para você”. O objetivo é mostrar ao público que é possível ganhar agilidade ao optar pelo método de autocomposição para resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez às partes, bem como eficiência para a estrutura judiciária.
    O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, representando o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, homenageou os pioneiros da ação, iniciada em 2006, e divulgou números atualizados de acordos obtidos no Tribunal paulista. “De 2012 até junho deste ano, o TJSP fez, através dos Cejuscs, 1.169.205 acordos e, através de programas, como Empresa Amiga da Justiça, iniciado em 2018, foram feitos 4.845.796 acordos”, afirmou. O magistrado também agradeceu a todos que se dedicam atualmente ao trabalho da conciliação.
    O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargador federal Paulo Sérgio Domingues, representando o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, contou que viu a Senacon progredir e se expandir com o passar dos anos e falou da expectativa para os próximos dias. “Temos inúmeras audiências designadas em todas as 35 centrais de conciliação que temos em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, além das audiências que ocorrerão em todas as subseções judiciárias que possuímos. É muito bom vermos o engajamento de magistrados, servidores, advocacia pública e privada em torno da conciliação”, comemorou.
    Nesta edição, a campanha prioriza a conciliação nas execuções fiscais e não fiscais, mas também serão abarcadas quaisquer demandas dentro do rol da conciliação/mediação. Durante o período, 305 unidades e postos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado de São Paulo promoverão maior número de sessões. Para a XVI Semana, o TJSP agendou 3.784 sessões processuais e 1.754 sessões pré-processuais, totalizando 5.538 sessões.
    Aos interessados em participar de uma conciliação pré-processual, em qualquer época do ano, basta preencher um formulário no site do TJSP ou então enviar e-mail diretamente para o Cejusc mais próximo – confira a lista de endereços e contatos aqui.
    Prestigiaram a solenidade o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; os integrantes do Nupemec do TJSP: desembargadores Tasso Duarte de Melo (coordenador do Cejusc de 2º grau) e José Roberto Coutinho de Arruda e juízes Mônica Tucunduva Spera Manfio e Ricardo Pereira Junior; a secretária municipal de Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, representando o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; a presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira; o coordenador da Central de Conciliação de São Paulo do TRF3, Bruno Takahashi; a coordenadora-Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União da 3ª Região (PRU3), Gladys Assumpção, representando a PRU3; e o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Coronel PM Sidney Mendes de Souza.

    Semana Nacional da Conciliação
    A campanha é realizada desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Senacon. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação. As sessões são realizadas com a presença de conciliadores ou mediadores, que auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

    Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (reprodução e arte)

    imprensatj@tjsp.jus.br

 

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