Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores
Magistrados conduzidos pelo Quinto Constitucional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (8), a posse dos desembargadores Ana Paula Zomer e César Eduardo Temer Zalaf. Ambos foram conduzidos ao cargo pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado, em solenidade transmitida ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube, na presença de magistrados, integrantes do Poder Legislativo, promotores e procuradores de Justiça, familiares e amigos.
O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, abriu a cerimônia. “Os advogados que chegam a esta Corte, pelo critério constitucional do quinto, o fazem após longa jornada na atividade jurídica. Os currículos dos empossandos revelam essa circunstância às claras. Trazem bagagem, experiência, sucessos, aprendizados como todos profissionais. E buscaram ingressar na maior Corte nacional e em seu cargo máximo da magistratura bandeirante, para somar. É motivo de júbilo e comemoração”, afirmou.
Orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Walter Piva Rodrigues saudou os dois novos desembargadores e relembrou a trajetória de ambos antes de ingressarem na Corte paulista. “Os dois ilustres desembargadores são nascidos na década de 1960, bacharelandos por escolas de renome. Com todas as vênias possíveis, permito-me dizer que ambos destacam-se por afinidades entre si no campo dos direitos humanos e no campo da assistência judiciária aos necessitados. É, sem dúvida alguma, uma ampliada conquista para o nosso tribunal, ao nível da Constituição contemporânea de 1988, no seguimento das garantias individuais e coletivas, nesse momento nacional de inegáveis conflitos de atribuições entre os poderes institucionais do Estado”, destacou.
Em seu discurso de posse, a desembargadora Ana Paula Zomer falou da gratidão em, como mulher, chegar ao posto e em ocupar a vaga do Antonio Carlos Malheiros, “um dos maiores humanistas que a judicatura já teve”. “Agradecimento à nobre advocacia paulista, que, confiando em mim, permitiu que as portas dessa nova casa, que tanto respeito e admiro, se abrissem. Graças aos que ousaram sonhar comigo, sei que trago hoje para o TJSP o pensamento de milhares de mulheres valorosas. Mulheres que buscam ser reconhecidas em espaços de poder, preteridas que vêm sendo ao longo da história, por meras convenções de gênero”. E concluiu: “É com humildade, respeito e profunda vontade de contribuir, que chego a esse egrégio Tribunal. Deixo a beca e visto a toga.”
Assim como a colega, o desembargador César Eduardo Temer Zalaf se disse honrado em substituir o desembargador Nestor Duarte. “Terei a máxima alegria em desenvolver o meu trabalho”, afirmou. Em seguida agradeceu a família e a Advocacia. “Tenho pela Advocacia o mais profundo respeito e gratidão, pois nela construí os pilares que sustentam minha vida pessoal, minha formação profissional, meus valores éticos e morais e minha história. Agora, na Magistratura, envergando a toga nos ombros que até então só apoiavam o peso da beca, sinto-me à vontade em vesti-la com toda abnegação, admiração e senso de justiça que experimentei brotar em meu espírito pelas trajetórias exemplares dos juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras com quem trabalhei ou me relacionei” declarou.
Aos empossados, o governador João Doria falou da felicidade em selecioná-los às respectivas vagas, cada um por seus próprios méritos, e observou: “Ganha muito o Tribunal de Justiça com os dois novos desembargadores. Viva a Justiça brasileira e a Justiça de São Paulo, que traz aqui dois exemplos de grandeza. Parabéns, presidente Pinheiro Franco, por dar posse a esses dois extraordinários desembargadores, que somarão sua inteligência, sua sensibilidade e sua capacidade de fazer justiça, a outras desembargadoras e desembargadores, que já fazem deste Tribunal um tribunal honrado.”
Encerrando a solenidade, Pinheiro Franco aconselhou os novos magistrados a dedicarem-se à Magistratura com entusiasmo, “porque ela representará a própria vida de cada um”. “Sejam fiéis ao Direito. Vejam nele a razão e a forma de contribuir para o engrandecimento da Pátria e o bem-estar do cidadão. Jamais fujam de suas responsabilidades e ajam com absoluta independência em prol do cidadão que bate às portas da Justiça, tendo em mente que não há outra sede para sua súplica”, disse.
Também prestigiaram a solenidade o deputado estadual Rafa Zimbaldi, representando o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura: desembargadores Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Guilherme Gonçalves Strenger (presidente da Seção de Direito Criminal), Paulo Magalhães da Costa Coelho (presidente da Seção de Direito Público) e Dimas Rubens Fonseca (presidente da Seção de Direito Privado); o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Porto Corona; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a diretora secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Margarete de Cássia Lopes, representando o presidente; o vice-presidente da OAB SP, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho; os desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro, Mário Devienne Ferraz, Carlos Eduardo Cauduro Padin, José Henrique Arantes Theodoro, Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Fernando Antonio Torres Garcia, José Jacob Valente, Dimas Borelli Thomaz Júnior, Paulo Alcides Amaral Salles, James Alberto Siano, Miguel Angelo Brandi Júnior, Sandra Maria Galhardo Esteves, Álvaro Augusto dos Passos, Elcio Trujillo, Cesar Ciampolini Neto, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Walter Cesar Incontri Exner, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, Carlos Henrique Abrão, Antonio Mário de Castro Figliolia, Luciana Almeida Prado Bresciani, Mauricio Pessoa, Carlos Henrique Miguel Trevisan, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Marcelo Semer e Regis Fernandes de Oliveira; os juízes substitutos em 2º grau André Carvalho e Silva de Almeida, Edison Tetsuzo Namba e Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira; e o juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência João Baptista Galhardo Júnior.
Trajetórias
Ana Paula Zomer – Nascida em 1965, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1987. É pós-graduada em Criminologia pela Scuola di Specializzazione in Criminologia - Università Degli Studi di Milano e doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Ingressou na Procuradoria Geral de São Paulo em 1989. Ocupará a vaga deixada pelo falecimento do desembargador Antonio Carlos Malheiros.
César Eduardo Temer Zalaf – Nasceu em 1967. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1989, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC de Campinas, em Economia e Direito Econômico e Empresarial pela Universidade de Campinas, em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito. Assumirá a vaga do desembargador Nestor Duarte.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / KS (Reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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