Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas realiza última reunião do ano
Presidente Pinheiro Franco conduziu os trabalhos.
A Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou a última reunião do ano nesta terça-feira (14). Participaram do encontro os desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Luis Soares de Mello (vice-presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (presidente da Seção de Direito Criminal e vice-presidente eleito para o biênio 2022/2023), Dimas Rubens Fonseca (presidente da Seção de Direito Privado), Fernando Antonio Torres Garcia (eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2022/2023) e Wanderley José Federighi (eleito presidente da Seção de Direito Público para o biênio 2022/2023); juízes assessores da Presidência e Vice-Presidência e das Seções; e servidores que atuam no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência (Nugep).
O juiz assessor da Presidência (Assuntos Jurisdicionais) Roger Benites Pellicani apresentou um relatório a respeito do cumprimento das determinações da reunião anterior, abordando temas como a utilização do sistema de inteligência artificial Athos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desenvolvimento de módulo do Nugep, controle de ações coletivas e outros.
Após a exposição, o vice-presidente Luis Soares de Mello destacou os bons frutos alcançados na gestão que se encerra, agradecendo a todos os membros da Comissão. O presidente Pinheiro Franco fez coro aos agradecimentos e fez votos de sucesso aos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura.
As reuniões da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas são trimestrais e ocorrem em atendimento à Resolução nº 339/20 do Conselho Nacional de Justiça. Participaram também os juízes assessores Alice Galhano Pereira da Silva (Vice-Presidência); Bruno Ronchetti de Castro e Sergio Hideo Okabayashi (Seção de Direito Criminal); Marcelo Sergio e Aline Aparecida de Miranda (Seção de Direito Público); Karina Ferraro Amarante Innocencio, Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha (Seção de Direito Privado).
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Reprodução (foto)
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