Vítima foi arrastada por automóvel.

     A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público paulista e majorou a pena de um homem condenado pelo crime de latrocínio. A pena aumentou em um ano, restando fixada em 28 anos de reclusão em regime fechado.
    De acordo com os autos, o acusado, sob efeito de álcool e drogas, roubou o carro da vítima, empurrando-a para fora do veículo e saindo em disparada. O dono do carro ficou preso na lateral do automóvel e foi arrastado por cerca de 100 metros, até colidir com algo não identificado. O réu foi preso logo em seguida. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas faleceu.
    O relator do recurso, desembargador Marcelo Gordo, afirmou que o fato de o acusado estar voluntariamente embriagado e alterado pelo uso de psicotrópicos não o isenta da pena e que não há evidências nos autos de que estivesse totalmente inconsciente no momento dos fatos. “Admitir-se a isenção ou redução da pena, tal como pleiteado pela Defesa, consistiria, por certo, em verdadeiro incentivo à práticas da espécie, tão comuns, infelizmente, em nossa sociedade, que padece com um sem número de crimes patrimoniais cometidos em virtude de vício em entorpecentes ou, ainda, tendo a dependência química como motivação”, frisou. O magistrado destacou também que o acusado já possuía condenações anteriores e agiu com emprego de violência e crueldade, características que ensejam o aumento da pena.
    Participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Marcelo Semer e Augusto de Siqueira.

    Apelação nº 1500246-58.2020.8.26.0603

    Comunicação Social TJSP – DM (texto) / Internet (foto)
    imprensatj@tjsp.jus.br

    Siga o TJSP nas redes sociais:
    www.facebook.com/tjspoficial
    www.twitter.com/tjspoficial
    www.youtube.com/tjspoficial
    www.flickr.com/tjsp_oficial
    www.instagram.com/tjspoficial