Propostas de enunciados podem ser enviadas até 7/3.

     O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX “Jornada de Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”. O evento será presencial, na sede do CJF em Brasília (DF), e tem por objetivo promover debates e delinear posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais e conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Interessados em participar podem enviar propostas de enunciados até 7 de março. Clique aqui para acessar o formulário de envio.
    Nos dois dias da Jornada, sete comissões de trabalho presididas por ministros do STJ mediarão debates e analisarão os enunciados. O encontro tem a coordenação-geral do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino.
    A abertura da Jornada será realizada às 9 horas do dia 19 de maio, seguida pela conferência inaugural, a ser conduzida pela professora Judith Martins-Costa. Após, às 10h30, serão iniciados os debates nas sete comissões de trabalho, cujos temas são:

    Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB
    Presidente: ministro do STJ Moura Ribeiro

    Comissão II – Obrigações
    Presidente: ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira

    Comissão III – Contratos
    Presidente: ministro do STJ Marco Buzzi

    Comissão IV – Responsabilidade Civil
    Presidente: ministra do STJ Isabel Gallotti

    Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
    Presidente: ministro do STJ Raul Araújo

    Comissão VI – Família e Sucessões
    Presidente: ministra do STJ Nancy Andrighi

    Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos
    Presidente: ministro do STJ Villas Bôas Cueva

    Para saber mais, acesse o site do evento.

   *Com informações do Conselho da Justiça Federal.

     Comunicação Social TJSP – DM (texto) / LF (arte)
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