Inscrições podem ser feitas até 6 de março.

    De 10 de março a 5 de maio será realizado o Curso de Perícia em Propriedade Intelectual, sob a coordenação do desembargador Eduardo Azuma Nishi e da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. O curso é promovido pela EPM, em parceria com a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), por intermédio de seus diretores, professores Manoel J. Pereira dos Santos e Tânia Aoki Carneiro. As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, às quintas-feiras, a distância.
    São oferecidas 700 vagas, abertas a magistrados do estado de São Paulo, assessores dos magistrados, peritos ou técnicos interessados em se tornarem peritos, advogados e demais interessados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência.
    As inscrições e matrículas estão abertas até o dia 6 de março. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação e pagamento da taxa deverão observar rigorosamente o período de matrículas (confira a relação de categorias, documentos, valores e outras informações no edital).

    Programa:

    10/3 – Noções introdutórias à Propriedade Intelectual. Os diferentes regimes de tutela legal da Propriedade Industrial
    Profa. Tânia Aoki Carneiro

    17/3 – Noções gerais de Direito Autoral e proteção de programas de computador
    Prof. Manoel J. Pereira dos Santos

    24/3 – Perícia Judicial em ações de infração de marca
    Profa. Maitê Moro

    31/3 - Perícia judicial em ações de infração de patentes e desenho industrial
    Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi
    Juíza Maria Rita Rebello Pinho

    7/4 – Perícia judicial em ações de concorrência desleal e trade dress
    Profa. Maitê Moro

    28/4 – Perícia judicial em ações de violação de direito autoral
    Profa. Sonia D’Elboux

    5/5 – Perícia judicial em ações de violação de software
    Prof. Manoel J. Pereira dos Santos

    Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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