Desembargadores Paulo Galizia e Silmar Fernandes tomam posse no TRE-SP

Magistrados do TJSP prestigiaram o evento.

A sessão de posse solene do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, aconteceu na manhã desta sexta-feira (18). A cerimônia se realizou em formato virtual e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-SP no Youtube. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, compôs a mesa de honra virtual da sessão solene, juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moares; o governador de São Paulo, João Dória; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
João Dória saudou os empossandos e reafirmou sua confiança na justiça eleitoral e respeito pelo trabalho executado. “Tenho a certeza de que saberão conduzir com serenidade o processo eleitoral em São Paulo, na defesa dos princípios fundamentais da democracia e da liberdade.”
Em nome do TRE-SP, o juiz Maurício Fiorito saudou os novos presidente, vice-presidente e corregedor, destacando o compromisso da instituição, neste ano de eleições, em “fazer valer a máxima de que todo poder emana do povo”. “Os desafios são enormes, mas não poderiam estar em melhores mãos”, disse a respeito dos colegas. “Que o peso de tanta responsabilidade lhes seja leve.”
A procuradora Regional Eleitoral de São Paulo, Paula Bayer Fernandes Martins da Costa, afirmou que a informação transmitida aos milhões de eleitores precisa ser “fiel aos fatos, não pode gerar ruídos, mal-entendidos, insegurança ou agressividade entre pessoas que pensam diferente”. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Ricardo Vita Porto, esteve representando o presidente da OAB SP e saudou a todos. “A Justiça Eleitoral estará em excelentes mãos e os novos presidente, vice e corregedor superarão estes e demais obstáculos, entregando aos paulistas e brasileiros a vontade da maioria expressada nas urnas.”
O prefeito Ricardo Nunes, juntamente com os secretários municipais Rubens Rizek (Governo) e Eunice Prudente (Justiça), parabenizou Paulo Galizia e Silmar Fernandes e afirmou sua confiança no trabalho desenvolvido pelo TRE-SP. “Quando termina a eleição e vemos as filipetas saindo das urnas, independente de ganhar ou perder, sabemos que está ali a consagração da vontade do povo. A democracia tem seu preço, mas não existe nada melhor para um país.” O deputado estadual Carlão Pignatari destacou que o respeito às urnas e à vontade popular é garantido pelo trabalho do TRE-SP. “Tenho plena confiança na competência e compromisso da justiça eleitoral.”
O ministro Alexandre de Moraes, que, no ato, esteve representando o presidente do TSE, afirmou que a justiça eleitoral vai garantir a tranquilidade das eleições a todos os eleitores de São Paulo e que está pronta para combater a desinformação. “Estamos prontos para combater as milícias digitais, os impulsionamentos de ódio e garantir que as agressões não influenciem as eleições. Tenho a tranquilidade de saber que, no comando do maior TRE do país, estão Vossas Excelências.”
O presidente do TJSP destacou a responsabilidade que recai sobre as decisões eleitorais neste ano. “Essas decisões estão nas mãos de uma condução firme, absolutamente imparcial e justa do desembargador Paulo Galizia, tendo ao seu lado como vice-presidente e corregedor-geral eleitoral o desembargador Silmar Fernandes.” “Tenho certeza absoluta da retidão de todo processo eleitoral, do cumprimento da Constituição e da elevação do estado de direito pela garantia do exercício democrático do direito de voto e da soberania popular, que está em mãos absolutamente perfeitas. Tenho certeza de que o TRE-SP, conduzido por Vossas Excelências, como de hábito, prestará um grande serviço à nação”, declarou o desembargador Ricardo Anafe.
O desembargador Silmar Fernandes, agradecendo a todos pelos votos de sucesso, reafirmou seu compromisso com a lisura do processo eleitoral brasileiro, que é exemplo para o mundo. “Temos que conscientizar os eleitores de que a justiça eleitoral é instituição da maior credibilidade e contamos com a mídia formadora e intérprete da opinião pública nos auxiliando a desarticular a desinformação. Compete a esta Justiça Eleitoral tranquilizar a todos no sentido de que o processo eleitoral transcorrerá com naturalidade e tranquilidade. Reafirmo meu compromisso inarredável e a disposição de defender a estabilidade democrática, o estado de direito e as instituições democráticas do país.”
O presidente Paulo Galizia discorreu sobre a continuidade do trabalho de seus antecessores e a confiança da população na lisura do processo eleitoral e no sistema eletrônico de votação. “Os resultados dos pleitos realizados desde sua implementação em 1996 só reafirmam essa confiança, que não pode ser arranhada de forma leviana e irresponsável. Tenho esperança no sucesso do nosso processo eleitoral e na consolidação da nossa democracia.”
Também participaram da sessão solene os membros efetivos e substitutos do TRE-SP: desembargador José Antonio Encinas Manfré, desembargadores federais Sérgio do Nascimento e Luís Paulo Cotrim Guimarães, juízes Afonso Celso da Silva, Marcelo Vieira de Campos, Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e Márcio Kayatt; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TSE, Flávia Viana, representando o vice-presidente; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Rosane Silva Campioto; o procurador de Justiça Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, representando o procurador-geral de Justiça do MP-SP; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho; o presidente do TRE-SP no período de 2019-2021, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; o presidente do TRE-SP no período de 2017-2019, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o presidente do TRE-SP no período de 2015-2017, desembargador Mário Devienne Ferraz; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; e demais membros da Justiça Federal e Estadual e da sociedade civil.