Magistrados e servidores relembraram Malheiros.

     A primeira reunião entre a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo – que assumiu a gestão no início de janeiro, para o biênio 2022/2023 – e os integrantes das entidades que representam os servidores do Poder Judiciário, realizada hoje (4), pela Plataforma Teams, começou com homenagens ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, sempre presente a essas reuniões, falecido em março do ano passado. 
    No encontro, que durou duas horas, a pauta, previamente encaminhada pelas entidades, restringiu-se aos seguintes temas: data-base, auxílios (saúde, alimentação e transporte), retirada dos artigos 6º e 7º do PL nº 752/21, processo de remoção, compensação de dia não trabalhado e contratação de novos servidores.
    Pelo TJSP participaram o desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, que integra a Coordenadoria de Apoio ao Servidor; os juízes assessores da Presidência Fausto José Martins Seabra (condutor da reunião) e Ricardo Dal Pizzol (ambos do Gabinete Civil Executivo), Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes (Recursos Humanos) e os secretários Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP) e Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF).
    Sem adentrar em casos específicos que devem ser analisados pelos juízes assessores – e eles se colocaram à disposição das entidades – a todos foi dada a oportunidade de expressar reivindicações e considerações que julgassem procedentes.
    Os magistrados frisaram a preocupação do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, quanto ao respeito à data-base; apresentaram um quadro geral da disponibilidade financeira do Judiciário estadual e explicaram, de forma clara e transparente, o pedido de suplementação de R$ 160 milhões, feito ao Governo do Estado – quantia necessária para que a Administração do Tribunal possa, da melhor maneira possível, ver os direitos dos servidores preservados. Também se referiram ao retorno do instituto de remoção (quando não mais houver concurso em andamento), da nomeação de dois mil escreventes até o final da gestão (900 em 2022) e de o cargo em comissão do 5º assistente ser, obrigatoriamente, destinado aos servidores do quadro (se aprovado o projeto de lei).
    O desembargador Bandeira Lins – que iniciou sua fala enaltecendo a figura do desembargador Malheiros – ao fim da reunião disse esperar que, com o diálogo entre o TJSP e os servidores, “construamos, ao longo desse biênio, uma ponte para que os interesses comuns, que não são outros senão os da sociedade”.             
    Participaram os representantes das seguintes entidades: Pública Central do Servidor, Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESPESP), Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (ASSETJ), Associação Nacional dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica (AASPSI Brasil), Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJSP (AASPTJ-SP), Associação dos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça de São Paulo (AECOESP), Associação da Família Forense de Itapetininga (AFFI), Associação da Família Forense da Comarca de Sorocaba (AFFOCOS), Associação da Família Forense de Presidente Prudente e Região (AFFOPPRE), Associação Forense da Comarca de Assis e Região (AFOCA), Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo (AJESP Franca), Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), Associação dos Serventuários da Justiça dos Cartórios Oficiais do Estado de São Paulo (ASJCOESP), Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (ASSOJUBS), Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo  (Assojuris), Associação dos Oficiais de Justiça dos Ofícios das Execuções Fiscais Estaduais (EXEFE-AOJ), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Poder Judiciário Estadual (SINJURIS), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do Poder Judiciário Paulista de Sorocaba e Região (SINDSPJUD) e Sindicato União.

    Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (reprodução e arte)
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