Eleitos novos integrantes do Órgão Especial e do TRE-SP
Anúncio do resultado presencial e com transmissão ao vivo.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (10) os novos integrantes do Órgão Especial (OE) e o juiz substituto – Classe Desembargador –do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Para o OE, na Classe Carreira, foram eleitos os desembargadores Luís Fernando Nishi (209 votos) e Décio de Moura Notarangeli (181 votos). Na Classe Ministério Público foi escolhido o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes (196 votos). Roberto Maia Filho ocupará a vaga no TRE-SP (196 votos).
O pleito foi realizado por sistema on-line, de 0 às 16 horas, e o anúncio do resultado ocorreu presencialmente no Palácio da Justiça, no Salão Ministro Costa Manso, com transmissão ao vivo pelo canal do TJSP no YouTube. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, destacou o profissionalismo de todos os candidatos e parabenizou os eleitos. “Desejo a melhor sorte. Com certeza será uma gestão profícua no Órgão Especial e no Tribunal Regional Eleitoral. O brilhantismo daqueles que foram eleitos vai somar às decisões, assim como daqueles que serão suplentes. Todos merecem os parabéns, porque são magistrados de escol, que merecem o nosso respeito e a nossa admiração”, disse o presidente.
Os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone, Flávio Abramovici, Edson Ferreira da Silva (classe Carreira) e Oswaldo Luiz Palu (classe MP), que também concorriam, atuarão como suplentes do OE. Os eleitos integrarão o colegiado no período de 12 de março de 2022 a 11 de março de 2024. As vagas para o OE são decorrentes dos términos dos mandatos dos desembargadores Claudio Luiz Bueno de Godoy, Cláudio Antonio Soares Levada (falecido em setembro do ano passado, cuja cadeira foi ocupada pelo desembargador Décio de Moura Notarangeli, na qualidade de 1º suplente) e João Francisco Moreira Viegas. A desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi também concorria para a vaga do TRE-SP, decorrente da assunção do desembargador Silmar Fernandes ao cargo de juiz efetivo do tribunal eleitoral.
Também acompanharam o anúncio do resultado no Palácio da Justiça o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; desembargadores; juízes e servidores do TJSP.
Eleitos
Luís Fernando Nishi – “Recebo o resultado com emoção e alegria. O objetivo é contribuir e somar. Fazer algo em prol do Tribunal, retribuindo tudo que a minha carreira me proporcionou. Agradeço pela confiança, pelos votos e agradeço aos demais candidatos, que se propuseram a buscar essa forma de contribuir com o Tribunal.”
Trajetória: nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto para a 37ª Circunscrição Judiciária, com sede em Andradina. Atuou nas comarcas de Guararapes, Barueri e São Bernardo do Campo, bem como na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2004. Em 2010 foi promovido a desembargador.
Décio de Moura Notarangeli – “Gostaria de agradecer aos eminentes integrantes do TJSP, cujo comparecimento – na faixa de 95% – apenas realça o sentimento de compreensão da necessidade de participação no processo eleitoral, de modo que os eleitos extraem a representatividade e a legitimidade para o exercício do mandato.”
Trajetória: nasceu em Jacareí, em 1958. Graduou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, São José dos Campos, turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1982, quando foi nomeado juiz substituto para a 40ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ribeirão Preto. Atuou nas comarcas de Nuporanga, Sertãozinho e Osasco, bem como na Capital. Em 2003, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau. Tomou posse como desembargador em 2008. Passou a integrar o OE em 11 de março deste ano, em decorrência do falecimento do desembargador Cláudio Antonio Soares Levada.
José Jarbas de Aguiar Gomes – “Quero agradecer ao Tribunal Pleno, que nos honrou com a confiança do voto. O momento é de agradecimento e eu me sinto profundamente emocionado, porque minha trajetória na Corte bandeirante começou exatamente neste salão. Estou muito honrado por integrar o Colendo Órgão Especial.”
Trajetória: natural de Bragança Paulista (SP), nascido em 1960. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) em 1985. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1988, como 2º Promotor de Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca). Atuou em Santa Branca, Franco da Rocha, Bragança Paulista e na Capital. Em 2009, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Foi nomeado desembargador do TJSP pelo Quinto Constitucional em 2011.
Roberto Maia Filho – “Quero expressar meu agradecimento, ciente da minha responsabilidade. E quero prestar minha homenagem à desembargadora Claudia Fanucchi. Claudia, disputar com você foi uma alegria, porque você manteve a campanha em altíssimo nível de lealdade e cordialidade.”
Trajetória: paulistano, nasceu em 1963. Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), turma de 1985. Em 1989 ingressou na Magistratura, nomeado juiz substituto para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Exerceu a judicatura nas comarcas de Presidente Prudente (Foro Distrital de Pirapozinho), Fernandópolis, Cubatão e Capital. Em 2011, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Trabalhou como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no período de 2013 a 2015, quando foi promovido a desembargador do TJSP.
Comunicação Social TJSP – CA, SB e DM (texto) / PS (fotos)
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