Equipes temáticas compõem o TJSP e auxiliam a administração do Judiciário na busca de agilidade e eficiência
RITJSP regulamenta as comissões permanentes.
Instituições públicas ou empresas privadas têm, impreterivelmente, necessidade de um conjunto de normas pré-estabelecidas para regulamentar seu funcionamento e/ou suas atividades. No Poder Judiciário não é diferente. O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (RITJSP), além de disciplinar seu funcionamento, regula a competência de seus órgãos, a instrução e julgamento dos processos e a disciplina dos serviços, detalhando os diversos níveis hierárquicos, as respectivas competências das unidades existentes e os seus relacionamentos internos e externos.
Em um universo de 40 mil servidores, 360 desembargadores, mais de 2,5 mil magistrados, servidores terceirizados, estagiários e os diversos integrantes do sistema de Justiça, necessário se faz, para que a Administração Pública atinja seu objetivo primeiro – no caso do Judiciário paulista, levar à população a excelência da prestação jurisdicional – que haja união de força e dinamismo nas tarefas realizadas.
Para auxílio ao corpo diretivo do biênio 2022/2023, a Presidência do TJSP, com anuência do Órgão Especial, amparada na Seção IV do RITJSP, nomeou os integrantes das comissões permanentes (previstas nos artigos 46 ao 56) e das comissões temáticas do Tribunal de Justiça. Cabe a cada comissão atuar no âmbito de suas atribuições, segundo sua denominação, emitindo parecer, antes da deliberação pelo OE, em matéria administrativa de sua alçada. Também pode opinar sobre matérias afins.
São comissões permanentes: Comissão de Organização Judiciária, Comissão de Honraria e Mérito, Comissão de Jurisprudência, Comissão de Regimento Interno, Comissão de Redação, Comissão de Assuntos Administrativos, Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, Comissão Salarial, Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental, Comissão de Avaliação Documental e Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. Além das permanentes, há outras que atuam no auxílio à Administração. Para completar o quadro existem as Coordenadorias, Centros, Grupos e Núcleos, e neles estão contidos assuntos diversos, como execuções criminais, infância e juventude, imprensa e comunicação, tráfico de pessoas, assuntos institucionais entre o TJSP e a OAB, informática, violência doméstica, agenda 150 anos, entre outros.
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Organização Judiciária
Compõem a COJ os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), quatro desembargadores (dois deles do OE) e dois suplentes. Compete a ela examinar sugestões, promover estudos e elaborar anteprojetos de lei sobre organização e a divisão judiciárias, nos termos das Constituições Federal, do Estado, e da lei, a fim de submetê-los ao Órgão Especial. São eles: Ricardo Mair Anafe, Guilherme Gonçalves Strenger, Fernando Antonio Torres Garcia, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno (desembargadores do CSM); José Henrique Arantes Theodoro, Silvia Rocha, James Alberto Siano, Claudio Luiz Bueno de Godoy; Spencer Almeida Ferreira e Rômolo Russo Júnior (suplentes).
Comissão de Honraria e Mérito
Essa comissão, que opina sobre propostas de outorga do Colar do Mérito Judiciário, da “Medalha do Mérito Manoel da Costa Manso” e do “Diploma Ramos de Azevedo”, além da colocação de nomes, bustos e estátuas em prédios administrados pelo Judiciário ou em suas dependências, é composta pelo presidente do Tribunal e pelos quatro desembargadores mais antigos. São eles: Ricardo Mair Anafe (presidente), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), José Damião Pinheiro Machado Cogan, Moacir Andrade Peres e Fernando Antonio Ferreira Rodrigues.
Comissão de Jurisprudência
A ela compete a divulgação de acórdãos, súmulas e matérias de interesse do Judiciário, além de velar pela manutenção e atualização do acervo bibliográfico. É presidida pelo decano e composta por seis desembargadores, dois de cada Seção e um deles, escolhido pelo presidente do Tribunal, é o supervisor da Biblioteca. Integram a Comissão de Jurisprudência os desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (presidente), Ricardo Henry Marques Dip (supervisor da Bibiloteca), Ricardo Santos Feitosa, Paulo Roberto Grava Brazil, César Mecchi Morales, Antonio Mário de Castro Figliolia e Luiz Fernando Vaggione.
Comissão de Regimento Interno
Compete a essa comissão zelar pela execução do Regimento Interno, representando, quando for o caso, ao presidente do TJSP, com vistas ao fiel cumprimento de seus dispositivos; propor emendas que objetivem o aprimoramento de suas normas e oferecer parecer, em proposta da mesma natureza, proveniente de outros órgãos do Tribunal ou dos desembargadores. Integram a CRI os desembargadores Sergio Coimbra Schmidt, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e Fábio Guidi Tabosa Pessoa.
Comissão de Redação
Os desembargadores Antonio Carlos Villen, Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e Lidia Maria Andrade Conceição têm a função de rever os projetos de lei, as resoluções e os assentos aprovados pelo Órgão Especial, os provimentos do CSM, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça.
Comissão de Assuntos Administrativos
Presidida pelo vice-presidente e integrada por cinco desembargadores e três juízes de Direito, indicados pelo CSM e aprovados pelo OE; a ela compete opinar sobre assuntos administrativos em geral, mediante solicitação do OE ou do presidente do TJSP; e sobre o plano plurianual de gestão. É composta pelos desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger, Ruy Coppola, José Henrique Arantes Theodoro, Gilberto Pinto dos Santos, Hermann Herschander e Vicente de Abreu Amadei; e pelas juízas Erika Diniz, Claudia Caputo Bevilacqua Vieira e Ariane de Fátima Alves Dias Paukoski Simoni.
Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças
Emitir parecer sobre a proposta orçamentária e sobre os relatórios periódicos de execução do orçamento e oferecer sugestões à Direção do Tribunal e ao OE estão entre as atribuições dessa comissão, integrada pelos desembargadores Álvaro Augusto dos Passos, Carlos Eduardo Pachi e Roberto Teixeira Pinto Porto.
Comissão Salarial
Composta por cinco desembargadores, dois escolhidos pelo presidente do Tribunal e três aprovados pelo Órgão Especial, a Comissão Salarial emite parecer em todos os expedientes administrativos que, direta ou indiretamente, envolvam a remuneração dos magistrados e servidores, ativos e inativos, submetido à apreciação do OE ou da Presidência. Integram a comissão os desembargadores Aroldo Mendes Viotti, Antonio Celso Aguilar Cortez, Marcelo Martins Berthe, Samuel Francisco Mourão Neto e Alcides Leopoldo e Silva Júnior.
Comissão de Gestão da Memória
Essa comissão sugere normas e providências para a guarda dos processos findos de primeira e segunda instâncias, emite parecer sobre propostas de incineração de autos, vela pela formação do patrimônio histórico, a partir do arquivo geral de feitos, gere o Programa de Gestão Documental e de Resgate e Preservação da Memória Institucional do Tribunal de Justiça. É composta pelos desembargadores Octavio Augusto Machado de Barros Filho (presidente) e Renato Delbianco (vice-presidente), pelo juiz substituto em 2º Grau Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira e pelo juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher.
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira (coordenador).
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai)
Presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a Cejai certifica à prática do ato, os estrangeiros e nacionais que se habilitam à adoção; mantém cadastro centralizado dos interessados em adoção, bem como o cadastro de crianças e adolescentes aptos à adoção; além de cadastro de pessoas inidôneas para adoção e habilitação e fiscalização da atuação de organismos que operam como intermediários de adoções internacionais. Também é composta por outros cinco desembargadores, dois em atividade, e um juiz de Direito que atua na Vara da Infância e da Juventude. São eles: Ricardo José Negrão Nogueira, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Antonio Luiz Pires Neto, Carlos Eduardo de Carvalho, José Gaspar Gonzaga Franceschini e a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa (secretária).
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro e Irineu Jorge Fava, juízes de Direito Ricardo Dal Pizzol, César Augusto Fernandes, Márcia Helena Bosch, Alexandre Andretta dos Santos, José Augusto Genofre Martins e Iberê de Castro Dias, e os servidores Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Hudson Carvalho de Camargo, Rúbia Carla Ribeiro, Fabiano Batista de Lima, Ana Cláudia Guerra Brasileiro Genaro, Eliana da Silva Flacon, Jean Rodrigues de Andrade, Carlos Eduardo Alves de Castro, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, Luís Gustavo Molini Razera, Daniele Perroni Kalil, Alexsandro do Carmo, Sheila de Souza Vieira, Ronaldo Gomes da Silva, Ana Lucia Ferreira da Silva Machado, Danilo Oliveira Freire, Talita Pereira Messias, Luiz Eduardo Alves de Siqueira, Rodrigo Teixeira, Vinícius de Carvalho Silva, Mariela Abatti Teodorio, Maria Luísa Thomaz, Elizabete Gomes de Paula, Rosana Fátima Anjos Moura, Angélica Cardoso Gama e Marina Alonso Guimarães.
COMISSÕES TEMÁTICAS
Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios
Desembargadores Danilo Panizza Filho (presidente), Ruy Coppola, Francisco Antonio Bianco Neto, Francisco Orlando de Souza e Afonso Celso Nogueira Braz.
Comissão de Coordenação do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários
Desembargadores Maria Cristina Zucchi (presidente), José Roberto de Souza Meirelles e Maurício Valala.
Comissão de Imprensa e Comunicação
Desembargadores Décio de Moura Notarangeli, Paulo Alcides Amaral Salles e Julio Caio Farto Salles.
Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados
Desembargadores Edison Aparecido Brandão (presidente) e Ivana David (vice-presidente); juíza de Direito Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; coronel PM Sidney Mendes de Souza (chefe da APMTJ); delegado Fábio Augusto Pinto (chefe da APCTJ) e juiz militar coronel PM Antonio Augusto Neves (aposentado).
Comissão de Supervisão de Estágio
Desembargador Antonio Carlos Villen e juízes de Direito Alexandre Andretta dos Santos e Flavia Castellar Oliverio.
Comissão de Juizado Especial de Defesa do Torcedor
Desembargadores Miguel Marques e Silva (coordenador) e Sérgio Antonio Ribas (adjunto).
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Juízas de Direito Paula Micheletto Cometti (coordenadora), Márcia Helena Bosch e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e os servidores Nayara de Almeida Vieira, Bruna Marcela de Barros Cunha, Mariela Abatti Teodorio, Viviane Aparecida de Almeida e Marco Aurelio Giovani Visconti.
Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente) e os juízes de Direito Antonio Maria Patiño Zorz, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Maria Domitila Prado Manssur, além dos representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de São Paulo, Polícia Federal, Polícia Civil de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Secretaria da Justiça e Cidadania e Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a OAB SP
Desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente), Spencer Almeida Ferreira, Sandra Maria Galhardo Esteves e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e os juízes de Direito Fausto José Martins Seabra, Karina Ferraro Amarante Innocencio e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
Comissão para Assuntos de Informática
Desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa.
COMITÊ
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGovTI
Desembargador Ricardo Mair Anafe (Presidente), desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, juízes de Direito Ana Rita de Figueiredo Nery e Felipe Esmanhoto Mateo e os servidores Marco Antonio Lopes Samaan, Gislene Ribeiro, Patricia Maria Landi da Silva Bastos, Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Fabio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Vanessa Cristina Martiniano, Suliene Calefe dos Santos Chiconelli e Adriano Teocrito Pissolatto.
Comitê Gestor das Contas Especiais
Desembargador Afonso de Barros Faro Júnior (coordenador).
Comitê Estadual de Saúde
Desembargadora Vera Lucia Angrisani (coordenadora) e as juízas de Direito Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão, Luciana Caprioli Paiotti, Cynthia Thomé e Márcia Helena Bosch, além de representantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Defensoria Pública de São Paulo, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Administração, Procuradoria Geral da União da 3ª Região, Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Regional de Medicina de SP e Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP.
CONSELHO
Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais
Desembargadores Ricardo Mair Anafe, José Jacob Valente (coordenador), Maria Olívia Pinto Esteves Alves, Marcelo Coutinho Gordo e os juízes de Direito Olavo Sá Pereira da Silva, Guilherme de Macedo Soares, Rodrigo Marzola Colombini, Alice Galhano Pereira da Silva e Murillo D´avila Vianna Cotrim.
COORDENADORIAS
Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais
Desembargadores Luiz Antonio Cardoso (coordenador), Hermann Herschander (vice-coordenador) e os juízes de Direito Antonio Maria Patiño Zorz, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, Luciana Netto Rigoni, André Gustavo Cividanes Furlan, José Roberto Bernardi Liberal, Davi Marcio Prado Silva, Henrique de Castilho Jacinto e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
Coordenadoria da Infância e Juventude
Desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (coordenador), Ademir de Carvalho Benedito (vice-coordenador), Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (membros consultores) e os juízes de Direito Ana Paula de Oliveira Reis, Carla Montesso Eberlein, Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Daniel Issler, Eduardo Rezende Melo, Egberto de Almeida Penido, Eliane Cristina Cinto, Iasin Issa Ahmed, Iberê de Castro Dias, Jayme Garcia dos Santos Junior, Jefferson Barbin Torelli, José Eugenio do Amaral Souza Neto, Luiz Carlos Ditommaso, Marcelo da Cunha Bergo, Marcelo Nalesso Salmaso, Marco Aurelio Bortolin, Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Maria Lucinda da Costa, Maria Silvia Gomes Sterman, Mônica Gonzaga Arnoni, Mônica Ribeiro de Souza, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Rodrigo Marzola Colombini, Samuel Karasin, Sirley Claus Prado Tonello e Soraia Lorenzi Buso.
Coordenadoria de Apoio ao Servidor (Caps)
Desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro, Marco Antonio de Lorenzi, Irineu Jorge Fava e Carlos Otávio Bandeira Lins.
Coordenadoria do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip)
Desembargadores Vicente de Abreu Amadei (coordenador) e Maria Laura de Assis Moura Tavares (coordenadora adjunta).
Coordenadoria da Diretoria de Execução dos Precatórios (Depre)
Desembargador Afonso de Barros Faro Júnior (coordenador) e o juiz substituto em 2º grau Fernão Borba Franco (coordenador adjunto).
Coordenadoria do Museu
Desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho.
Coordenadoria dos Prédios
Gabinetes dos Desembargadores: Rua Conde de Sarzedas, 38 – Prédio 23 de Maio – Seção de Direito Privado – desembargadores José Henrique Aranthes Theodoro (coordenador) e Ana Lucia Romanhole Martucci (coordenadora adjunta); Avenida Ipiranga, 165 – Prédio MMDC – Seção de Direito Público – desembargadores Oscild de Lima Júnior (coordenador) e Maria Olívia Pinto Esteves Alves (coordenadora adjunta); Rua Conselheiro Furtado, 669 – Seção de Direito Criminal – desembargador Ivo de Almeida (coordenador); Rua Conde de Sarzedas, 62/100 – Prédio 9 de Julho – Seção de Direito Privado – desembargadora Márcia Regina Dalla Déa Barone (coordenadora).
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
Desembargadoras Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (coordenadora) e Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti (vice-coordenadora) e os juízes de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, Wendell Lopes Barbosa de Souza e Danielle Galhano Pereira da Silva.
Coordenadoria das Circunscrições Judiciárias (C.J.) do Estado de São Paulo Biênio 2022/2023
1ª C.J. – Santos: Desembargadores Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves (coordenador) e Antônio Álvaro Castello (coordenador adjunto); 2ª C.J.– São Bernardo do Campo: Desembargadores Ruy Coppola (coordenador), Otacilio Ferraz Felisardo (coordenador adjunto) e Sidney Roberto Rocha de Souza (coordenador adjunto); 3ª C.J. – Santo André: Desembargadores Ronaldo Sérgio Moreira da Silva (coordenador) e Ricardo Pessoa de Mello Belli (coordenador adjunto); 4ª C.J. – Osasco: Desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (coordenador) e James Alberto Siano (coordenador adjunto); 5ª C.J. – Jundiaí: Desembargadores Mario Carlos de Oliveira (coordenador), José Luiz Gavião de Almeida (coordenador adjunto) e Raymundo Amorim Cantuária (coordenador adjunto); 6ª C.J. – Bragança Paulista: Desembargadores Sérgio Coimbra Schmidt (coordenador) e Carlos Eduardo de Carvalho (coordenador adjunto); 7ª C.J. – Mogi Mirim: Desembargador Antonio Mário de Castro Figliolia (coordenador); 8ª C.J. – Campinas: Desembargadores Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (coordenador) e Antonio Mário de Castro Figliolia (coordenador adjunto); 9ª C.J. – Rio Claro: Desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni (coordenadora); 10ª C.J. – Limeira: Desembargadores Henrique Harris Júnior (coordenador) e Carlos Vieira Von Adamek (coordenador adjunto); 11ª C.J. – Pirassununga: Desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador) e juiz de Direito Themístocles Barbosa Ferreira Neto (coordenador adjunto); 12ª C.J. – São Carlos: Desembargador Sebastião Oscar Feltrin (coordenador adjunto); 13ª C.J. – Araraquara: Desembargadores Sandra Maria Galhardo Esteves (coordenadora) e Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante (coordenador adjunto); 14ª C.J. – Barretos: Desembargadores Fábio de Oliveira Quadros (coordenador) e juiz de Direito João Flávio Andrade de Castro (coordenador adjunto); 15ª C.J. – Catanduva: Desembargadores Fernando Geraldo Simão (coordenador) e Candido Pedro Alem Júnior (coordenador adjunto); 16ª C.J. – São José do Rio Preto: Desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva (coordenador) e João Alberto Pezarini (coordenador adjunto); 17ª C.J. – Votuporanga: Desembargadores Oswaldo Erbetta Filho (coordenador) e Urbano Ruiz (coordenador adjunto); 18ª C.J. – Fernandópolis: Desembargador João Alberto Pezarini (coordenador); 19ª C.J. – Sorocaba: Desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (coordenadora) e Roque Antonio Mesquita de Oliveira (coordenador adjunto); 20ª C.J. – Itu: Desembargadores Antonio Rigolin (coordenador) e Francisco Vicente Rossi (coordenador adjunto); 21ª C.J. – Registro: Desembargadores Luiz Augusto Gomes Varjão (coordenador) e Reinaldo Miluzzi (coordenador adjunto); 22ª C.J. – Itapetininga: Desembargador José Manoel Ribeiro de Paula (coordenador); 23ª C.J. – Botucatu: Desembargadores Antonio Teixeira da Silva Russo (coordenador) e José Roberto Barbosa de Almeida (coordenador adjunto); 24ª C.J. – Avaré: Desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (coordenador) e Antonio Carlos Villen (coordenador adjunto); 25ª C.J. – Ourinhos: Desembargador Miguel Petroni Neto (coordenador); 26ª C.J. – Assis: Desembargadores Walter Piva Rodrigues (coordenador) e Irineu Antonio Pedrotti (coordenador adjunto); 27ª C.J. – Presidente Prudente: Desembargadores Spencer Almeida Ferreira (coordenador) e Aloísio de Toledo César (coordenador adjunto); 28ª C.J. – Presidente Venceslau: Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior (coordenador) e Luís Carlos de Souza Lourenço (coordenador adjunto); 29ª C.J. – Dracena: Desembargador Virgílio de Oliveira Júnior (coordenador); 30ª C.J. – Tupã: Desembargadores José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (coordenador) e Fernando Antonio Maia da Cunha (coordenador adjunto); 31ª C.J. – Marília: Juiz de Direito Luiz Antonio Silva Costa (coordenador); 32ª C.J. – Bauru: Desembargadores Antonio José Martins Moliterno (coordenador), Luciana Almeida Prado Bresciani (coordenadora adjunta) e Carlos Paulo Travain (coordenador adjunto); 33ª C.J. – Jaú: Desembargadores Flávio Cunha da Silva (coordenador) e Lucila Toledo Pedroso de Barros (coordenadora adjunta); 34ª C.J. – Piracicaba: Desembargadores Antonio Sérgio Coelho de Oliveira e Thales Estanislau do Amaral Sobrinho (coordenador adjunto); 35ª C.J. – Lins: Desembargadores Gilberto Pinto dos Santos (coordenador) e José Antonio Encinas Manfré (coordenador adjunto); 36ª C.J. – Araçatuba: Desembargador Renato Delbianco (coordenador); 37ª C.J. – Andradina: Desembargadores Paulo Magalhães da Costa Coelho (coordenador) e Nelson Paschoal Biazzi Júnior(coordenador adjunto); 38ª C.J. – Franca: Desembargador Cláudio Hamilton Barbosa (coordenador) e Elcio Trujillo (coordenador adjunto); 39ª C.J. – Batatais: Desembargadores José Maria Simões de Vergueiro (coordenador) e Carlos Luiz Bianco (coordenador adjunto); 40ª C.J. – Ituverava: Desembargadores Álvaro Augusto dos Passos (coordenador) e Maria Laura de Assis Moura Tavares (coordenadora adjunta); 41ª C.J. – Ribeirão Preto: Desembargadores Alcides Leopoldo e Silva Júnior (coordenador) e Rodrigo Lobato Junqueira Enout (coordenador adjunto); 42ª C.J. – Jaboticabal: Desembargadores Vicente Antonio Marcondes D’Angelo (coordenador) e José Roberto Coutinho de Arruda (coordenador adjunto); 43ª C.J. – Casa Branca: Desembargador Jovino de Sylos Neto (coordenador) e juiz substituto em 2ª grau João Batista de Mello Paula Lima (coordenador adjunto); 44ª C.J. – Guarulhos: Desembargadores Ricardo Henry Marques Dip (coordenador) e Carlos Alberto de Sá Duarte (coordenador adjunto); 45ª C.J. – Mogi das Cruzes: Desembargadores Cesar Luiz de Almeida (coordenador) e Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda (coordenador adjunto); 46ª C.J. – São José dos Campos: Desembargadores João Batista Silvério da Silva (coordenador), Luiz Fernando Salles Rossi (coordenador adjunto) e Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (coordenador adjunto); 47ª C.J. – Taubaté: Desembargadores Luiz Felipe Nogueira Júnior (coordenador) e Dimas Rubens Fonseca (coordenador adjunto); 48ª C.J. – Guaratinguetá: Desembargadores Luiz Antonio Cardoso (coordenador) e José Maria Mendes Gomes (coordenador adjunto); 49ª C.J. – Itapeva: Desembargadores Ricardo Santos Feitosa (coordenador) e Guilherme de Souza Nucci (coordenador adjunto); 50ª C.J. – São João da Boa Vista: Desembargadores Antonio Carlos Machado de Andrade (coordenador) e Clóvis Castelo (coordenador adjunto); 51ª C.J. – Caraguatatuba: Desembargadores José Jacob Valente (coordenador) e James Alberto Siano (coordenador adjunto); 52ª C.J. – Itapecerica da Serra: Desembargadores Luiz Eurico Costa Ferrari (coordenador) e Boris Padron Kauffmann (coordenador adjunto); 53ª C.J. – Americana: Desembargadores Elói Estevão Troly (coordenador) e Antonio Claret de Almeida (coordenador adjunto); 54ª C.J. – Amparo: Desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva (coordenador); 55ª C.J. – Jales: Desembargadora Maria Cristina Zucchi (coordenadora); 56ª C.J. – Itanhaém: Desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves (coordenadora) e juiz substituto em 2ª grau José Aparício Coelho Prado Neto (coordenador adjunto).
CENTROS, GRUPOS E NÚCLEOS
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segunda Instância
Desembargador Irineu Jorge Fava (coordenador).
Centro de Inteligência
Grupo Decisório: Desembargadores Ricardo Mair Anafe, Guilherme Gonçalves Strenger, Fernando Antonio Torres Garcia, Ivana David, Rubens Rihl Pires Corrêa, Lidia Maria Andrade Conceição e José Jacob Valente. Grupo Operacional: Juízes de Direito Alexandre Andretta Dos Santos, Felipe Albertini Nani Viaro, Jayme Garcia dos Santos Junior, Thiago Henrique Teles Lopes, Swarai Cervone de Oliveira, Luciana Netto Rigoni, Thiago Massao Cortizo Teraoka (coordenador), Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Daniel Ribeiro de Paula, Ana Maria Brugin e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e os servidores Lair Antônio Crispin, Fátima Adriana Mariano Elias, Guilherme Fernandes Barros, Danilo Maschio Cardone, Renata Pinto Cesar Kairuz e Valeria Meirelles Pereira Ferriani .
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa. Gabinete de Apoio: Marco Antonio Lopes Samaan (coordenador), Edivaldo Antonio Sartor, Fábio Maçoli e Cláudio Matos Ramos. Comitê Gestor de Privacidade: Juízes de Direito Ana Rita de Figueiredo Nery e Felipe Esmanhoto Mateo (coordenadores) e os servidores Rosana Barreira, Adriano Teócrito Pissolatto, Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama, Suliene Calefe Dos Santos Chiconelli, Ana Cláudia de Oliveira Lopes, Flavia Meloni de Moura Rosa, Vanessa Cristina Martiniano, Marco Antonio Lopes Samaan, Patricia Maria Landi da Silva Bastos, Renato Yoshinobu Kuba, Nilson Alves de Almeida, Luciana Vassalo Cano Garcia, Rosangela Maria Moraes Sanches, Solange Hokama, Almir Barga Miras, Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, Lair Antonio Crispin, Gustavo Maurício Sica de Camilo, Miguel da Costa Santos, Ligia Cristina Purvin de Figueiredo.
Estudos Estatísticos do Movimento Processual em 2º Grau de Jurisdição
Desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJSP (GMF)
Desembargadores Gilberto Leme Marcos Garcia (supervisor), Hermann Herschander e Luiz Antonio Cardoso (supervisores adjuntos), juízes de Direito Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto (coordenadora), André Gustavo Cividanes Furlan e Maria Fernanda Belli (assessores).
Grupo Gestor da Justiça Restaurativa
Desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Ademir de Carvalho Benedito, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e os juízes de Direito Egberto de Almeida Penido (magistrado responsável), Marcelo Nalesso Salmaso (magistrado substituto), Eliane Cristina Cinto, Marcelo da Cunha Bergo, Vanessa Vaitekunas Zapater e Andrea Svicero. Magistrados responsáveis pela implantação do projeto e coordenadores dos núcleos: juízes de Direito José Eugenio do Amaral Souza Neto (Capital), Vanessa Vaitekunas Zapater (F. R. Santo Amaro), Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato (Adamantina), Wendell Lopes Barbosa de Souza (Americana), Roberta de Oliveira Ferreira Lima (Avaré), Daniela Nudeliman Guiguet Leal (Barueri), Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas (Boituva), Marcelo da Cunha Bergo (Campinas), Alessandro Viana Vieira de Paula (Itapetininga), Eliane Cristina Cinto (Laranjal Paulista), Fernanda Oliveira Silva (Leme), Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman (Nova Odessa), Raquel Grellet Pereira Bernardi (Ourinhos), Carolina Moreira Gama (Ribeirão Preto), Renata Sanchez Guidugli Gusmão (Santos), Eduardo Rezende Melo (São Caetano do Sul), Evandro Pelarin (São José do Rio Preto), Marcelo Nalesso Salmaso (Tatuí) e Renata Xavier da Silva Salmaso (Tietê).
Núcleo de Cooperação
Paulo Eduardo de Almeida Sorci – juiz de Cooperação em Primeiro Grau.
Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif)
Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva (coordenadora), juízes de Direito Egberto de Almeida Penido, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Ana Rita de Figueiredo Nery e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
Desembargadores Ricardo Mair Anafe, Guilherme Gonçalves Strenger, Fernando Antonio Torres Garcia, Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi, Francisco José Galvão Bruno, Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes (coordenadora), Irineu Jorge Fava e Renato Delbianco, os juízes de Direito Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Mario Chiuvite Júnior, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Paulo Nimer Filho, Maria Cecilia Cesar Schiesari, Cláudia Thome Toni, Renata Mota Maciel, Tania Zveibil Zekcer e as servidoras Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano.
Núcleo Socioambiental
Bruna Marcela de Barros Cunha, Claudia Daniele, Maria Aparecida Lucio, Alexsandro do Carmo, Mariela Abatti Teodorio, Angelica Sato Kobayashi, Nayara de Almeida Vieira, Marco Aurelio Giovani Visconti, Rodrigo Teixeira, Rosana Fátima Anjos Moura e Maria Cecilia Abbati Souza Cruz.
Programa “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal”
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip.
Ouvidoria
Desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni e Afonso de Barros Faro Júnior.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 16/3/22.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / MK (layout)
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