A equação qualidade x produtividade = eficiência, desde 1º de janeiro, quando o Conselho Superior da Magistratura assumiu as atividades do biênio 2022/2023, permeia o dia a dia do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

        Em razão das restrições sanitárias impostas pela Covid-19, a posse solene, costumeiramente realizada no início de fevereiro, será nesta segunda-feira (21), às 15 horas, no Palácio da Justiça. A Solenidade de Posse do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura contará com a presença de integrantes dos três Poderes.  

        O ato presencial mantém a tradição de o “Salão dos Passos Perdidos” receber representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça e população em geral em cerimônia simbólica, já que em São Paulo o Judiciário trabalhou de forma híbrida e ininterrupta – remota e presencialmente – nos dois anos em que a crise sanitária impôs à população cuidados especiais para a preservação da vida.  

        Durante o próximo biênio, além de melhorar e tornar mais breve a prestação jurisdicional, o presidente Ricardo Mair Anafe, que busca a eficiência na qualidade e no montante do serviço oferecido pelo Judiciário, dará prioridade máxima à agilização na liberação dos pagamentos de precatórios, tema que afeta de perto muitas pessoas que aguardam em fila cronológica de acordo com a natureza do caso (prioridades, precatórios alimentares e não alimentares). “Vamos zerar a espera, a expedição do alvará de levantamento (documento que permite o saque) será feita tão logo os valores sejam depositados pelos devedores”, diz o atual presidente que, quando corregedor-geral, conseguiu, em parceria com o Executivo, acabar com as apresentações de réus presos em audiências, fato que contribuiu para o aumento da segurança das pessoas nos fóruns e nas estradas, disponibilizou os policiais utilizados nas escoltas para outras atividades e promoveu economia de recursos à Administração Pública e ao contribuinte. 

 

 

 

        1º grau: 

        Despachos = 20.050.894 

        Decisões Interlocutórias = 31.387.053 

        Sentenças = 7.336.435

 

        Despachos = 1.908.073 

        Decisões Monocráticas = 195.952

        Acórdãos = 1.880.446

 

        Movimentação de serventuários: 610.080.619 

        Webconecction: 14.212.702

        Processos em andamento (1º grau): 20,9 milhões 

        Processos em andamento (2º grau): 526 mil 

        Desembargadores: 360** (316 homens e 36 mulheres)

        Juízes em 2º grau: 93 (70 homens e 23 mulheres) 

        Juízes em 1º grau: 2.080 (1.224 homens e 856 mulheres)

        Total de magistrados = 2.525 (1.610 homens e 915 mulheres)

        Servidores: 38.098 (16.848 homens e 21.250 mulheres)

        Número de comarcas: 320 

        Número de varas: 1.541 

        Orçamento/22: R$ 13,5 bilhões

        ** 8 cargos vagos    

 

        Conselho Superior da Magistratura:Desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino e os presidentes Artur César Beretta da Silveira (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Seção de Direito Criminal).

        Escola Paulista da Magistratura:Desembargadores José Maria Câmara Júnior (diretor), Gilson Delgado Miranda (vice-diretor), Ademir de Carvalho Benedito (Seção de Direito Privado), Alcides Leopoldo e Silva Júnior (Seção de Direito Privado), Mônica de Almeida Magalhães Serrano (Seção de Direito Público), Vicente de Abreu Amadei (Seção de Direito Público), Roberto Caruso Costabile e Solimene (Seção de Direito Criminal), Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti (Seção de Direito Criminal) e Camila de Jesus Mello Gonçalves (juíza de entrância final).

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte)
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