Mandato é de dois anos.

  Muitos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo participaram, na manhã desta sexta-feira (25), da posse solene dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para o biênio 2022/2023. Compõem a direção do TJNSP os juízes Orlando Eduardo Geraldi (presidente), Paulo Adib Casseb (vice-presidente), Enio Luiz Rossetto (corregedor-geral), Silvio Hiroshi Oyama (diretor da Escola Judiciária Militar) e Clovis Santinon (ouvidor).
Ao som da Banda da Polícia Militar, sob a regência do maestro 1º sargento PM Francisco Pereira, o Hino Nacional Brasileiro e a Canção da Polícia Militar do Estado de São Paulo foram entoados em um auditório repleto e representantes das instituições saudaram a nova diretoria.
Pelo Poder Judiciário estadual fez uso da palavra o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, que destacou a longevidade, a competência e a excelência da Justiça Militar e o respeito e admiração que tem da Polícia Militar do Estado de São Paulo. “Provavelmente é a maior tropa do Brasil, com cerca de 100 mil homens, 84 mil em plena atividade. E a Justiça Militar do Estado de São Paulo, com toda a sua altivez e firmeza, garante o prestígio da Justiça do Brasil, no exercício pleno do conhecimento dos crimes cometidos que digam respeito à Justiça Militar, assim como das ações civis que forem cometidas quando da Emenda Constitucional 45.”
Nas palavras do presidente do TJMSP, juiz Orlando Eduardo Geraldi “desde o seu surgimento, a Justiça Militar está direta e essencialmente ligada à existência das Instituições Militares. A instituição de uma Justiça especial para os militares regularmente organizados foi reconhecida em todos os tempos e por todos os Estados como legítima. A vida profissional dos militares é construída com base na hierarquia e na disciplina. Isso se justifica na medida em que são a sociedade armada, ao contrário da sociedade civil. Eles são cidadãos, têm os seus direitos e garantias, mas existem especificidades que os diferenciam dos demais. Se por um lado possuem direitos e prerrogativas especiais – como serem julgados por uma Justiça Especializada –, por outro possuem obrigações especiais como, por exemplo, o sacrifício da própria vida no cumprimento da missão. É importante não tratar todos da mesma forma. Desiguais exigem tratamentos diferentes, na exata medida de suas desigualdades”.
Também saudaram o TJMSP, o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Alexandre de Sá Domingues, representando a presidente; o procurador-geral de Justiça, em exercício, João Machado de Araújo Neto, que falou em nome do Ministério Público; o deputado estadual Campos Machado, representando a Assembleia Legislativa de São Paulo; e a procuradora-geral do Estado, Maria Lia Porto Corona, representando o governador de São Paulo.
Além dos representantes do três Poderes e do presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, compuseram a mesa de honra o ex-governador de São Paulo Márcio França; o ministro almirante de Esquadra Leonardo Puntel, do Superior Tribunal Militar; general do Exército, secretário Estadual da Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos; Paulo Adib Casseb (vice-presidente do TJMSP); Enio Luiz Rossetto (corregedor-geral do TJMSP); vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sidney Beraldo; o secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Alvarenga Tripoli; o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Monclus Romanek; o defensor público Rafael Pitanga Guedes; o PGJ em exercício João Machado de Araújo Neto; e o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Alexandre de Sá Domingues.
Entre os integrantes do Judiciário presentes à cerimônia estavam os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente do TJSP), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público), Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Silmar Fernandes (vice-presidente e corregedor-geral do TRE-SP), Maria Cristina Zucchi (integrante do Órgão Especial), Ligia Cristina de Araújo Bisogni (ouvidora do TJSP, representando também a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça), Mário Devienne Ferraz, Hermann Herschander, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Walter da Silva e Kleber Leyser de Aquino; Marisa Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/TRF3), Rogério Moreno de Oliveira (representando o Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região/TRT2), Rúbio Paulino Coelho (presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) e Getúlio Corrêa (2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); as juízas paulistas Vanessa Ribeiro Mateus (presidente da Associação Paulista de Magistrados) e Ana Maria Brugin (presidente do Instituto Paulista de Magistrados) e o ex-presidente do TJMSP, coronel Antonio Augusto Neves, que integra a Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP, além de inúmeros convidados.

Homenagem – Na cerimônia houve a quebra de protocolo com a homenagem à desembargadora do TRT 4ª Região Tânia Regina Silva Reckzielgel, ex-conselheira do CNJ, em reconhecimento pelo trabalho realizado em prol das causas da Justiça Militar durante seu mandato. A comenda, outorgada no XVII Congresso Nacional das Justiças Militares, em outubro de 2021, foi entregue pelos desembargadores Getúlio Corrêa (presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais) e Fábio Duarte Fernandes (ex-presidente do TJMRS).

  Mais fotos no Flickr.

  Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

     Siga o TJSP nas redes sociais: 
     www.facebook.com/tjspoficial
     www.twitter.com/tjspoficial
     www.youtube.com/tjspoficial
     www.flickr.com/tjsp_oficial
     www.instagram.com/tjspoficial