Nova unidade reforça prestação jurisdicional na cidade.

 

    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, nesta segunda-feira (4), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra. Em evento realizado de forma virtual, transmitido ao vivo pelo canal oficial do TJSP no YouTube, representantes das instituições destacaram a importância do reforço na prestação jurisdicional em uma cidade em contínuo crescimento.

    A juíza diretora do fórum de Taboão da Serra, Ruslaine Romano, ressaltou que o município possui uma das maiores densidades demográficas do país (de 11,9 mil habitantes por km², segundo o último censo do IBGE). Neste cenário, “a Vara Criminal, por suas peculiaridades, assume papel de relevância para a percepção da Justiça e do Poder Judiciário pela sociedade. Isso porque, além das ações criminais de toda natureza, inclusive júri e execução penal, também processa os feitos da área de Violência Doméstica e da Infância e da Juventude, matérias urgentes que exigem pronta resposta do Poder Judiciário, impactando diretamente na vida do jurisdicionado”, afirmou. “Sendo assim, é uma alegria e uma vitória importante para a comarca poder retornar ao trabalho presencial contando com a instalação da 2ª Vara Criminal.”

    O presidente da 211ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Taboão da Serra, Moacir Tertulino da Silva, também discursou na solenidade. “Em nome da Advocacia taboaense quero parabenizar todos aqueles que não mediram esforços para que isso fosse realizado na data de hoje. Parabéns e vamos juntos”, declarou.

    A promotora de Justiça da Comarca de Taboão da Serra Maria Carolina da Rocha Medrado representou o Ministério Público de São Paulo. Ela afirmou ser testemunha do trabalho exemplar desempenhado por magistrados e servidores da Justiça. “Temos aqui profissionais de extremo zelo, de extrema dedicação, que diariamente se empenham ao máximo para entregar Justiça à nossa população de Taboão da Serra”, afirmou.

    O prefeito de Taboão da Serra, José Aprigio da Silva, expressou seu contentamento com a chegada da nova unidade judicial e agradeceu ao Tribunal pela iniciativa. “Estou à disposição para contribuir com o que for possível”, frisou.

    O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, reforçou que as características da localidade – um município jovem, criado em 1959, que de acordo com estimativa do IBGE já conta com quase 300 mil habitantes – “reclamam, sem sombra de dúvida, um Judiciário bem mais atento e mais bem colocado para que possa cumprir seu papel de prestar jurisdição com a maior brevidade possível”. Segundo o magistrado, o Tribunal tem se empenhado para prover a melhor estrutura possível ao 1º Grau, onde ocorre o contato inicial com as partes. “Procuramos instrumentalizar a 1ª instância para que tenha condições de executar seu trabalho com qualidade. Para isso estamos disponibilizando servidores e criando varas.”

 

    Sobre a comarca – Em Taboão da Serra existem 168.467 ações em andamento, sendo que 20.541 tramitam nas três varas Cíveis, 17.113 na 1ª Vara Criminal e 7.283 na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (dados de fevereiro/22), além de 123.364 execuções fiscais. Apenas no mês de fevereiro foram recebidos 1.242 novos feitos. A 2ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz Fábio Augusto Paci Rocha, receberá distribuição diferenciada de novos processos nos próximos oito meses.

 

    Prestigiaram o evento o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Carlos Pereira da Silva; a defensora pública coordenadora da Regional Sul, Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos, representando o defensor público-geral de São Paulo; o coordenador-adjunto da 38ª Circunscrição Judiciária – Franca e integrante do Órgão Especial do TJSP, desembargador Elcio Trujillo; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o juiz assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência do TJSP Fausto José Martins Seabra; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Rodrigo Nogueira; os juízes de Taboão da Serra Carolina Conti Reed, Gustavo de Azevedo Marchi, Nelson Ricardo Casalleiro,  Rachel de Castro Moreira e Silva e Rafael Rauch; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo, representando o presidente; os delegados de polícia de Taboão da Serra Eduardo Gobbetti (delegado seccional), Fábio da Silva Siqueira, Dalmir de Magalhães e Aparecida Alves Janduci; os integrantes 36º BPM/M tenente-coronel PM Josiel Oliveira de Andrade (comandante), tenente PM Francisco Carlos Morais de Melo (comandante da 2ª Cia) e Tenente PM Miller Teixeira (comandante da 4ª Cia); e o secretário de Assuntos Jurídicos de Taboão da Serra, Matheus Mota.

 

    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (reprodução e arte)
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