Prédio proporciona melhor atendimento à população.

 

    O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou oficialmente, na manhã desta terça-feira (5), as novas instalações do Fórum “Desembargador Paulo Sérgio Fernandes de Oliveira”, na Comarca de Itupeva. Localizado na Avenida Brasil, 1.765, Jardim Brasil, o prédio, nas palavras do desembargador Raymundo Amorim Cantuária, que na solenidade representou o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, “expressa o respeito do Tribunal ao povo de Itupeva, pois a vocação do Poder Judiciário é servir ao jurisdicionado”.

    O local está em funcionamento desde o ano passado, mas, em virtude das medidas restritivas de combate à pandemia, a inauguração oficial só pôde ser realizada nesta data. “Aos jurisdicionados, este edifício servirá como verdadeira casa de abrigo para as suas legítimas pretensões e certamente representará na prática uma melhoria significativa da prestação jurisdicional oferecida, porque a estrutura ora proporcionada terá impacto direto na qualidade do serviço”, afirmou a juíza diretoria do fórum, Heloísa Helena Palhares Montenegro de Moraes, ao iniciar a solenidade.

    Na cerimônia também foi atribuída à sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) a denominação “Doutor João Omar Marçura”, em lembrança ao magistrado que nasceu em Americana, município pertencente à 4ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Campinas, e dedicou-se à Magistratura paulista entre 1991 até seu falecimento, em 2013. A juíza Fátima do Prado Marçura, viúva do homenageado, falou em nome da família e, emocionada, proferiu votos de sucesso à comunidade jurídica local e agradeceu o tributo ao saudoso magistrado. Ao final, ela e os filhos, João Francisco e José Guilherme, descerraram a placa comemorativa.

    O presidente da 33ª Subseção de Jundiaí da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Gustavo Ungaro, discursou em nome da Advocacia. “Estamos todos, advogados, irmanados no propósito de fazer o que esse espaço simboliza: pacificação social, efetividade dos direitos fundamentais e plenitude do Estado Democrático de Direito.”

    Representando o Ministério Público e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, a promotora de Justiça da Comarca de Itupeva Larissa Negri Costa Beserra, declarou que o reforço na estrutura física “representa imensurável conquista para a população”.

    O prédio, construído em uma área de 2.897m², foi alugado pela Municipalidade. O prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi, apresentou um histórico da comarca e destacou a harmonia entre os Poderes. “Planejando, executando e fazendo o bem, a política é bem feita para as pessoas”, frisou.

Para encerrar a solenidade, o coordenador-adjunto da 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí, desembargador Raymundo Amorim Cantuária, saudou a família forense local em nome da Presidência do TJSP. “Saibam que quem aqui comparece, apresentando sua pretensão, ou sendo chamado para responder a pretensão de outro, está na Casa da Justiça. Aqui não há privilégios. As partes são igualmente ouvidas. Ninguém deixará de expressar sua posição jurídica perante o juiz ou a juíza”, discursou. “Nesta Casa de Justiça que ora se inaugura buscar-se-á sempre dar vigência à máxima de Ulpiano: ‘dar a cada um o que é seu’”, finalizou.

 

    Sobre a comarca: O fórum recebe cerca de 100 pessoas por dia e conta com 20.246 processos em andamento – 5.831 da área cível, 2.166 criminais, 1.445 do Juizado Especial Cível e 10.147 execuções fiscais. Os dados são de março deste ano, mês em que foram distribuídos 503 novos processos.

 

    Também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara de Itupeva, vereador José Cirineu Filho; o desembargador William Marinho de Faria; o juiz diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, Wagner Roby Gidaro; o juiz diretor do fórum de Jundiaí, Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio; o vice-prefeito de Itupeva, Alexandre Ribeiro Mustafa; o comandante da Guarda Municipal de Itupeva, José Mario Pereira da Silva; o diretor-geral do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Alexandre Apolinário; o proprietário do fórum José Afonso Davo; os familiares do patrono do fórum: a viúva Fatima Regina Giasseti e as filhas Maria Paula Fernandes de Oliveira Sartori, Maria Fernandes de Oliveira Sarzi Sartori e Maria Letícia Fernandes de Oliveira Santos.

 

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    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / PS (fotos)
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