Conheça os próximos passos da POS.

 

    As respostas à consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em março deste ano auxiliam a elaboração da Proposta Orçamentária Setorial de 2023 (POS-2023), que consolida as demandas consideradas prioritárias e essenciais para a manutenção e aprimoramento dos serviços da Justiça, e que é utilizada na preparação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

 

    Os assuntos mais abordados nas 6.370 respostas da consulta, realizada entre 7 e 11 de março, foram:

    - Sugestões Remuneratórias para Servidores (72%);

    - Nomeações de Servidores (18%);

    - Melhoria nos Planos de Carreiras de Servidores (4%);

    - Cejuscs – infraestrutura e sugestões de melhoria (2%);

    - Demais temas (4%).

 

    Foram recebidas respostas das seguintes regiões:

    - 1ª RAJ – Grande São Paulo (42%);

    - 4ª RAJ – Campinas (12%);

    - 6ª RAJ – Ribeirão Preto (9%);

    - 5ª RAJ – Presidente Prudente (7%);

    - 9ª RAJ – São José dos Campos (6%);

    - 3ª RAJ – Bauru (5%);

    - 7ª RAJ – Santos (5%);

    - 8ª RAJ – São José do Rio Preto (5%);

    - 10ª RAJ – Sorocaba (5%);

    - 2ª RAJ – Araçatuba (4%).

 

    De posse dos resultados, as secretarias do TJSP analisam as sugestões enviadas referentes às suas áreas de atuação e deliberam quanto à inclusão na Proposta Orçamentária Setorial para 2023, que será avaliada pela Comissão de Orçamento e pela Presidência.

    Posteriormente, a POS é colocada em pauta para votação pelo Órgão Especial. Uma vez aprovada, é transmitida à Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado (SOG), órgão do Poder Executivo, para consolidação das demandas de todos os órgãos do Estado.

    A SOG analisa as propostas recebidas levando em consideração a previsão da receita para o orçamento estadual. Em seguida, estabelece o valor que será destinado a cada órgão e elabora o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será submetido à Assembleia Legislativa do Estado para votação.

 

    Comunicação Social TJSP – DM (texto) / MK (arte)

    imprensatj@tjsp.jus.br

 

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