Presidência da Seção de Direito Privado divulga balanço dos 100 primeiros dias de gestão
Documento traz números atualizados e lista ações.
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidida pelo desembargador Artur César Beretta da Silveira, divulgou relatório com balanço dos 100 primeiros dias da gestão 2022/2023, que apresenta, entre outras informações, os valores que norteiam o trabalho, as mudanças na estrutura organizacional, quantidade de atendimentos prestados, distribuição processual, admissibilidade de recursos e digitalização de processos físicos.
O documento destaca que os valores da nova gestão são o respeito à instituição e aos seus integrantes, ao Ministério Público, à Advocacia e ao jurisdicionado; a eficiência na organização da Presidência da Seção, tramitação dos processos e comunicação com demais sujeitos processuais; e a transparência nos procedimentos adotados, na divulgação de resultado e nas comunicações externa e interna.
Segundo números atualizados neste mês, houve 1.587 atendimentos prestados para advogados, magistrados, gabinetes e setores do TJSP, sendo a maior parte para advogados (1.085). O meio de contato mais escolhido foi telefone (668), seguido do e-mail (590).
Foram realizadas mudanças na estrutura organizacional para dar mais agilidade e eficiência aos setores, com melhor controle das atividades e planejamento mais seguro. Também foi instituído Grupo de Estudos sobre Enunciados e Súmulas, simplificando julgamentos e acelerando a tramitação processual. Com suporte de pesquisa pelo Gapri, foram levantados, até 18/4, 16 temas com potencial para se tornarem enunciados ou súmulas.
Quanto à admissibilidade de recursos a Tribunais Superiores, foram analisados 30.851 recursos especiais, 1.361 recursos extraordinários e 9.746 expedientes. Já na Câmara Especial de Presidentes, foram 7.242 decisões proferidas na relatoria de agravos internos. De acordo com o balanço, a distribuição média por magistrado na Seção é de 775 processos no DP1, 719 no DP2 e 695 no DP3.
Confira o relatório completo.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (arte)
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