Dia Nacional da Adoção: Ações do TJSP em prol do tema
Indicadores voltam a patamares pré-pandemia.
O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 10.447, de 9 de maio de 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta data, registra o crescimento dos indicadores no Estado. Apesar da queda no número de adoções e de pretendentes que se cadastraram durante a pandemia, estes números voltaram a crescer ao longo de 2021.
De acordo com o Controle de Movimento Judiciário do TJSP, houve um crescimento de 27% nas adoções em todo o Estado e de 33,9% nas habilitações à adoção, em relação a 2020. Atualmente, há um total de 10.428 habilitados à adoção (entre casais e solteiros) e 1.109 crianças e adolescentes aguardando para serem adotadas no Estado de São Paulo. A discrepância entre estes números se deve ao fato de a maioria dos pretendentes se cadastrarem para adoção de bebês e crianças menores.
O programa Adote um Boa-Noite, lançado em outubro de 2017, tem o objetivo de diminuir esta diferença, estimulando a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. O site divulga fotos e relatos dos acolhidos, além de vídeos em que eles contam um pouco sobre seu dia a dia, atividades preferidas e sonhos. Até o momento, 56 jovens já foram adotados pelo projeto e 31 processos estão em andamento.
O TJSP conta, também, com o Portal Adotar, que existe desde 2014 e aborda adoção nacional e internacional, com o objetivo de ajudar pretendentes em todo o país. A página reúne informações sobre o tema, contatos das varas da Infância e grupos de apoio à adoção, além de vídeos com depoimentos de pais adotivos, crianças e especialistas.
Confira os números da adoção no Estado de São Paulo (dados do TJSP):
Adoções no Estado de São Paulo |
||||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 (até abril) |
Adoções realizadas
|
2.254 |
1.635 |
2.089 |
538 |
Habilitações à adoção realizadas |
4.992 |
3.496 |
4.683 |
1.240 |
Crianças e adolescentes acolhidos (adotandos) |
1.456 |
1.415 |
1.221 |
1.109 |
Total de habilitados à adoção
|
10.474 |
10.680 |
10.723 |
10.428 |
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AD (arte)
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