Medida entra em vigor na segunda-feira (6).

 

    A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (2), a Portaria nº 10.134/22, que restabelece o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça, para o público interno e externo em geral. A portaria entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (6). Veja a íntegra:

 

PORTARIA Nº 10.134/2022

 

    O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

    RESOLVE:

 

    Art. 1º - Fica restabelecido o uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Tribunal de Justiça para o público interno e externo em geral.

 

    Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor em 6 de junho de 2022.

 

    REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

    São Paulo, 2 de junho de 2022.

 

    (a) RICARDO MAIR ANAFE, Presidente do Tribunal de Justiça