Senado aprova indicação de magistrado do TJSP para integrar CNMP
Conselho é responsável pela fiscalização do MP.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do juiz substituto em 2º grau Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado atualmente compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Formado por 14 membros, o CNMP é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Antes de ter sua indicação votada em Plenário, o magistrado foi sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 11 de maio. O relator da indicação foi o senador Weverton (PDT-MA).
Em sua carreira, Jayme Martins de Oliveira Neto judicou nas comarcas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e também foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Atualmente integra o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
*Com informações da Agência Senado.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / LF (arte)
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