Inscrições estão abertas até 21 de julho.

 

    A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 8 de agosto de 2022 a 12 de março de 2024 cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, nos núcleos regionais de Santos e São José do Rio Preto. Os cursos serão ministrados das 19 às 23 horas, nos seguintes dias e locais:

 

    - Núcleo Regional de Santos

    Professor responsável coordenador local: juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho

    40 Vagas em Santos

    E-mail para envio dos currículos: santosposepm@tjsp.jus.br

    Dias: quartas (seminários presenciais) e quintas-feiras (aulas expositivas telepresenciais)

    Local: Fórum de Santos

    Funcionária responsável: Roberta Duarte Alonso Calves

 

    - Núcleo Regional de São José do Rio Preto

    Professor responsável coordenador local: juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues

    30 Vagas em São José do Rio Preto

    E-mail para envio dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br

    Dias: terças (seminários presenciais) e quintas-feiras (aulas expositivas telepresenciais)

    Locais: Rua Abdo Muanis, 991 - sala 301 (Fórum Cível) e Rua Marechal Deodoro, 3.036 - sala 405 (Fórum Criminal)

    Funcionários responsáveis: Sandro Naressi Nogueira e Ademar Cruciol Filho

 

    A participação é aberta a todos os bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

    As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de julho (atenção à comarca de interesse). Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail da comarca de interesse (indicado acima). Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae. É fundamental que o candidato se inscreva para a comarca em que assistirá aos seminários, porque não serão admitidas transferências ou trocas de locais.

    A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 26 de julho. As matrículas serão efetuadas de 26 de julho a 1º de agosto. O curso somente será realizado nas comarcas que tiverem no mínimo vinte alunos matriculados.

    O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 e janeiro de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

    - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

    - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

    - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

    - Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

    - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

    - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

    O curso tem carga horária de 472 horas/aula e é composto de quatro módulos obrigatórios:

    Módulo I – Introdução e parte geral de Direito Processual Penal – 157 horas/aula – 8 de agosto de 2022 a fevereiro de 2023;

    Módulo II – Temas gerais e atuais de Direito Processual Penal I – 117 horas/aula – fevereiro a junho de 2023;

    Módulo III – Temas atuais de Direito Processual Penal II – 108 horas/aula – de junho a outubro de 2023;

    Módulo IV – Temas atuais de Direito Processual Penal III e orientação de monografia – 90 horas/aula – outubro de 2023 a março de 2024.

 

    Mais informações no site da EPM. 

  

    Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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