Juiz convidado abordou disputas societárias.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec) realizou, na terça-feira (28), a 1ª Oficina de Direito Empresarial, voltada a mediadores e conciliadores habilitados para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central, na Capital. O encontro, que teve 116 inscritos, aconteceu na Sala do Servidor, Fórum João Mendes Júnior.
O objetivo desta primeira oficina foi alinhar questões administrativas para a realização de sessões de conciliação virtuais e presenciais – como itens necessários para a realização de videoconferência –, bem como questões técnicas, relacionadas ao perfil dos casos em matéria empresarial. A presença de conciliadores e mediadores na oficina é pré-requisito para futuras nomeações em sessões a serem designadas a partir de 18 de julho. Este primeiro momento voltou-se a debater especificamente as disputas societárias, assunto que compreende 45% dos litígios empresarias da Capital.
A juíza coordenadora do Cejusc Central, Renata Mota Maciel, que comandou a oficina, afirmou que o objetivo é trabalhar a partir do perfil de cada conflito para oferecer tratamento especializado nas sessões de conciliação e de mediação. “A ideia é trabalhar com perfis de demanda para termos mais eficiência e para que possamos ter o Cejusc como uma alternativa para resolução de disputas empresariais, tanto já judicializadas, por meio do envio de processos pelos juízes das Varas Empresariais, como nos casos pré-processuais, por meio de pedidos formulados diretamente no Cejusc”, afirmou. Também serão realizadas oficinas de Direito de Família, Direito Civil, Superendividamento, questões envolvendo saúde, entre outras. “Nosso objetivo aqui é capacitar os mediadores e conciliadores de acordo com o perfil dos conflitos, para que tenham repertório e estejam ainda mais preparados ao estarem na mesa com as partes. As oficinas serão constantes e realizadas com os juízes especializados em cada uma das áreas, o que garantirá a interlocução e o aprimoramento dos trabalhos do Cejusc”, completou.
O juiz de direito Luís Felipe Ferrari Bedendi, da 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital, discorreu sobre o tema do dia: litígios societários. “Os conhecimentos de conciliação e de mediação, somados aos de Direito Empresarial, assim como a prática, vão torná-los cada vez mais capacitados para que as conciliações que ocorrerão no Cejusc Central sejam eficientes. Meu papel aqui não é dar uma aula, mas passar um panorama do que se espera no Direito Societário”, explicou. Já o servidor Bruno Moreno Salomão ficou responsável pela parte administrativa da oficina. Também estiveram presentes acompanhando o evento os juízes Clarissa Somesom Tauk e Guilherme de Paula Nascente Nunes.

Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos)
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