Inscrições estão abertas até o dia 21.

 

    A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 15 de agosto de 2022 a 13 de dezembro de 2023 cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, nos núcleos regionais de Campinas, Capital (Guarulhos), Santos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

     A participação é aberta a todos os bacharéis em Direito. Os cursos serão ministrados às segundas (aulas expositivas telepresenciais) e quartas-feiras (seminários presenciais), das 19 às 23 horas (com exceção da comarca de Guarulhos, onde os seminários serão realizados das 17h30 às 21h30), nos seguintes locais:

 

    Núcleo Regional de Campinas

    Professor responsável coordenador local: juiz Luiz Antonio Alves Torrano

    40 Vagas em Campinas

    E-mail para envio dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br

    Local das aulas: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Cidade Judiciária de Campinas

    Funcionária responsável: Pérola Nunes de Siqueira

 

    Núcleo Regional da Capital

    Professora responsável coordenadora local: juíza Beatriz de Souza Cabezas

    30 Vagas em Guarulhos

    E-mail para envio dos currículos: guarulhosposepm@tjsp.jus.br

    Local das aulas: Rua dos Crisântemos, 29 - 3º andar - Centro

    Funcionário responsável: Anderson Pereira de Matos

 

    Núcleo Regional de Santos

    Professor responsável coordenador local: juiz José Wilson Gonçalves

    40 Vagas em Santos

    E-mail para envio dos currículos: santosposepm@tjsp.jus.br

    Local das aulas: Fórum de Santos

    Funcionário responsável: Daniel José Sebastião

 

    Núcleo Regional de São José do Rio Preto

    Professor responsável coordenador local: juiz Alceu Correa Junior

    30 Vagas em São José do Rio Preto

    E-mail para envio dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br

    Locais das aulas: Rua Abdo Muanis, 991 - sala 301 (Fórum Cível) e Rua Marechal Deodoro, 3.036 - sala 405 (Fórum Criminal)

    Funcionários responsáveis: Sandro Naressi Nogueira e Ademar Cruciol Filho

 

    Núcleo Regional de São José dos Campos

    Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira

    30 Vagas em São José dos Campos

    E-mail para envio dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br

    Local das aulas: Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius

    Funcionário responsável: Antônio Augusto Carvalho da Silva

 

 

    Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.

 

    As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail da comarca de interesse (indicado acima). Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae. É fundamental que o candidato se inscreva para a comarca em que assistirá aos seminários, porque não serão admitidas transferências ou trocas de locais.

     A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 28 de julho. As matrículas serão efetuadas de 28 de julho a 5 de agosto. O curso somente será realizado nas comarcas que tiverem no mínimo vinte alunos matriculados.

 

    O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2023 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

    - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
    - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;- Funcionários inativos do TJSP: desconto de
    60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
    - Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
    - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
    - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

    Mais informações no edital. 

 

    O curso tem carga horária de 450 horas/aula e será composto de dois módulos obrigatórios:

 

    Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 h/aula – 15 de agosto de 2022 a junho de 2023;

    Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 h/aula – agosto a dezembro de 2023;

    Orientação de monografia.

 

    Palestrantes convidados:

 

    Des. Antonio Carlos Marcato

    Des. Carlos Alberto de Salles

    Prof. Carlos Augusto de Assis

    Prof. Cassio Scarpinella Bueno

    Des. Claudio Augusto Pedrassi

    Des. Claudio Luiz Bueno de Godoy

    Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves

    Prof. Eduardo Talamini

    Prof. Fabiano Carvalho

    Des. Fabio Guidi Tabosa Pessoa

    Profa. Fernanda Tartuce Silva

    Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

    Prof. Flávio Luiz Yarshell

    Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

    Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

    Prof. Humberto Theodoro Junior

    Juiz Jorge Tosta

    Prof. José Carlos Baptista Puoli

    Prof. Jose Miguel Garcia Medina

    Des. José Roberto dos Santos Bedaque

    Prof. José Rogério Cruz e Tucci

    Prof. Luis Eduardo Simardi Fernandes

    Prof. Luiz Dellore

    Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner

    Prof. Luiz Guilherme Marinoni

    Prof. Luiz Rodrigues Wambier

    Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

    Prof. Nelson Nery Junior

    Profa. Patrícia Miranda Pizzol

    Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Juíza Renata Mota Maciel

    Juiz Renato Siqueira De Pretto

    Des. Ricardo Cunha Chimenti

    Prof. Rodrigo da Cunha Lima Freire

    Prof. Rogério Licastro Torres de Mello

    Prof. Rogério Marrone de Castro Sampaio

    Prof. Rubens Carmo Elias Filho

    Des. Sérgio Seiji Shimura

    Juiz Silas Silva Santos

    Juiz Swarai Cervone de Oliveira

    Profa. Teresa Celina de Arruda Alvim

    Prof. Vidal Serrano Nunes Junior

    Prof. William Santos Ferreira

 

    Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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