Marcelo Theodosio, Laerte Marrone e Ferreira do Amparo.

 

        O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (14), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a posse de solene de três novos desembargadores. Os magistrados Marcelo Lopes Theodosio, Laerte Marrone de Castro Sampaio e Heitor Luiz Ferreira do Amparo renovam os quadros e agregam suas longas experiências e profundos conhecimentos à prestação jurisdicional de 2º grau oferecida à população paulista.

        O orador em nome do Tribunal, desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, ressaltou que os empossados são “três homens dignos, excelentes magistrados, pessoas humanas ímpares”. Ele falou do seu “orgulho de ser juiz de São Paulo, da minha gratidão por ter sido convidado a participar desse momento histórico na vida de cada um dos três e de testemunhar, a todos os presentes, que uma vantagem do Tribunal de São Paulo é a de que nós temos quadros de reposição da melhor qualidade. Juntos, fazendo justiça 24 horas”.

        Em seu discurso de posse, o desembargador Heitor Luiz Ferreira do Amparo rememorou seus mais de 40 anos de Magistratura, 34 deles à frente do fórum de Araraquara. “Ao longo desses anos, procurei transmitir aos juízes substitutos que pela Comarca passaram, vários deles hoje desembargadores, as lições recebidas, mostrando a todos a importância do exercício do cargo com dignidade, responsabilidade, comprometimento, e que todas as suas decisões fossem fruto do seu convencimento, mas sem se tornarem meros aplicadores do texto da lei”, contou.

        Ao fazer uso da palavra, Laerte Marrone de Castro Sampaio também falou sobre a trajetória percorrida. “Foram, desde aquela tarde de 11 de janeiro de 1991, anos duros, mas gratificantes; e me sinto hoje recompensado por alcançar o cargo de desembargador”, afirmou. “Manifesto ter a esperança de que minha jornada na Magistratura bandeirante não alcançou ainda seu termo. Pretendo seguir nesta caminhada, encetada faz mais de 31 anos, e que agora ganha uma nova fase.”

        O desembargador Marcelo Lopes Theodosio fez um resumo de sua carreira e agradeceu o apoio de colegas e familiares, em especial do pai, desembargador aposentado Walter Theodósio. “Senhor presidente Anafe, sou juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo há quase 32 anos com muito orgulho e começaria tudo de novo, sem a menor dúvida”, finalizou.

        O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, falou de sua alegria em retornar à Corte paulista e saudou a instituição e os desembargadores empossados. “Nós todos que somos paulistas temos enorme orgulho da competência do Tribunal de Justiça de São Paulo, da dedicação de seus desembargadores, e da excelência da jurisprudência produzida”, frisou. “Tenho certeza de que o ingresso desses novos três desembargadores poderá manter a qualidade, a excelência e, acima de tudo, a independência do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.”

        Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, enalteceu as figuras do empossados e também a de seus antecessores, desembargadores Renato Sandreschi Sartorelli, Jeferson Moreira de Carvalho e Luiz Antonio Cerqueira Leite. Ele cumprimentou cada um dos novos integrantes da 2ª instância individualmente e refletiu sobre o momento. “Sem sombra de dúvida, para nós, juízes de carreira, chegar ao cargo de desembargador é um motivo de imensa satisfação, alegria e orgulho. É um momento de gratidão a todos aqueles que nos apoiaram e acompanharam por tanto tempo”, ressaltou.

 

        Trajetórias

        Marcelo Lopes Theodosio: Nasceu em 1964, em Santos (SP), e graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1989. É pós-graduado em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Foi escrevente técnico-judiciário do TJSP entre 1987 e 1988, assistente jurídico no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo de 1988 a 1990 e ingressou na Magistratura em 1990, nomeado para a 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré. Também judicou em Porto Feliz, Cubatão, Santo André e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º grau em 2014.

        Laerte Marrone de Castro Sampaio: Nasceu em 1967, na Capital (SP). Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1989. Foi promotor de Justiça substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco, em 1990. Ainda em 1990, ingressou na Magistratura, nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Atuou em Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau e na Capital antes de ser removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau em 2014.

        Heitor Luiz Ferreira do Amparo: Nasceu em 1947, no Rio de Janeiro (RJ). Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1971. Ingressou na Magistratura em 1976, nomeado para a 38ª Circunscrição Judiciária com sede em Franca. Judicou em Guariba, Novo Horizonte e Araraquara, onde foi juiz diretor do fórum por 34 anos.

 

        Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal);os ex-presidentes do TJSP desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (biênio 2012/2013), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (biênio 2016/2017) e Geraldo Francisco Pinheiro Franco (biênio 2020/2021); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, procurador de Justiça Wallace Paiva Martins Júnior, representado o procurador-geral; o conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, desembargador federal Fábio Prieto; o 1º subdefensor público-geral, Rafael Pitanga Guedes, representando o defensor público-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitora, desembargador Silmar Fernandes; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Enio Luiz Rossato, representando o presidente; a secretária Municipal da Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, representando o prefeito de São Paulo; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, representando a presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Mário Luiz Oliveira da Costa; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, Henrique Ávila; o 1º tenente do Exército Alexandre Augusto Gomes de Oliveira, representando o comandante da 2ª Região Militar; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes civis e militares, familiares e servidores da Justiça.

 

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