Auxílio especializado a magistrados em ações de saúde.

    De janeiro a julho deste ano, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus/SP), setor do TJSP que fornece auxílio especializado a magistrados paulistas na tomada de decisões em processos que envolvam Direito da Saúde, emitiu 1.733 notas/respostas técnicas. O número é próximo do total registrado em 2021, e as solicitações vêm crescendo ano a ano.
    O juiz Aurelio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca, é um dos que buscou os serviços do Núcleo.  “A manifestação técnica do NAT-Jus proporciona elementos sobre a prescrição, se pertinente, sobre a medicação, registro, similaridade/cambialidade, preço, e se realmente há correlação para tratamento da patologia. O uso da ferramenta é de suma importância. As considerações da equipe são bem elaboradas, atuais e céleres. Muito tem ajudado no aspecto técnico nas decisões judiciais aqui proferidas”, afirma o magistrado.

    NAT-Jus/SP - Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode pesquisar o assunto na Biblioteca Digital ou encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail (na página do NAT-Jus constam as orientações).

    Além do acervo do TJSP, também estão disponíveis acervos de outros tribunais, assim como diversos links, entre eles o do e-NatJus do CNJ.

    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação (arte)
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