TJSP reduziu número de ações em andamento.

 

    Nos sete primeiros meses do ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em 187,8 mil a quantidade de ações em andamento. No Primeiro Grau foram proferidas 2,48 milhões de sentenças e, na 2ª Instância, 574 mil julgamentos.

 

    1º Grau

    De janeiro a julho de 2022, o 1º Grau recebeu 2.481.069 novos processos – média de 16.878 por dia, considerando os 147 dias úteis. No mesmo período proferiu 2.488.213 sentenças. Há, atualmente, 20,8 milhões de feitos em andamento na 1ª instância nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

    De acordo com levantamento da Corregedoria Geral da Justiça, no mesmo período foram realizadas 342.994 audiências e cumpridas 314.272 precatórias. Também foram efetivadas 689 adoções, além de 1.702 sessões de júri.

    Nos Juizados Especiais Cíveis foram firmados 42.097 acordos, sendo 34.046 extrajudiciais comunicados ao juízo, 5.713 acordos obtidos por conciliadores e 2.338 obtidos por juízes, em audiências. Houve, ainda, o registro de 41.974 execuções de títulos extrajudiciais e efetuados 58.038 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos juizados. Nos Juizados Especiais Criminais foram apreciadas 2.876 denúncias, das quais 2.709 recebidas e 167 rejeitadas.

    Já o Juizado Informal de Conciliação recebeu 736 reclamações, sendo que 59 resultaram em acordos: 46 extrajudiciais comunicados aos JICs, 12 obtidos por conciliadores e um por juiz, em audiência.

    Nos Colégios Recursais, foram recebidas 86.499 ações e recursos, 70.588 julgados, 1.043 sessões realizadas e há 89,7 mil ações e recursos em andamento.

    Nos Cejuscs foram obtidos 23.107 acordos na fase pré-processual e 24.241 na fase processual.

 

                     Movimento de 1ª instância / de janeiro a julho de 2022

Mês	Em andamento	Distribuídos	Audiências realizadas	Sentenças registradas
Janeiro	21.057.709	392.201	14.498	261.072
Fevereiro	20.991.736	295.136	53.755	315.857
Março	20.964.651	350.923	59.407	375.709
Abril	20.985.946	315.244	47.082	354.159
Maio	20.938.214	393.000	62.051	415.323
Junho	20.926.775	356.669	57.658	382.889
Julho	20.884.223	377.896	48.543	383.204
Total	--------------	2.481.069	342.994	2.488.213

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

    2º Grau

    Entre janeiro e julho foram julgados 574.126 processos na 2ª Instância, entre decisões colegiadas (441.626), recursos internos (89.134) e decisões monocráticas (43.366). Nesse mesmo período, foram distribuídos 477.814 processos no 2º Grau, uma média de 3.250 recursos por dia útil.

Das ações julgadas, 330.937 são de competência da Seção de Direito Privado; 115.906 da Seção de Direito Público, e 114.065 da Seção de Direito Criminal. O Órgão Especial foi responsável por 1.702 julgamentos e a Câmara Especial por outros 11.516.

 

 

 

    N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 14/9/22.

 

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