Medalha Regente Feijó entregue também neste dia.

 

        Ao tempo em que comemora seus 98 anos de existência, o Tribunal de Contas do Estado, na manhã de hoje (12), outorgou, em sessão solene presencial e com transmissão online, a Medalha Presidente Washigton Luís ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe; ao procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo; ao deputado estadual Campos Machado; ao procurador de Justiça Luiz Antônio Guimarães Marrey; ao defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior; e ao magnífico reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente.

        O presidente do TCE, conselheiro Dimas Ramalho, falou sobre as duas outras ocasiões em que a Medalha Presidente Washigton Luís, instituída pela Resolução 1/14, foi outorgada: quando dos 90 e 95 anos da instituição. Essa é a terceira vez que o TCE faz a entrega. “A nossa instituição está alinhada a valores que os homenageados representam, quais sejam respeito à democracia, ética no exercício do poder, comprometimento com a pluralidade, inclusão, respeito às diferenças e crença na Educação e na Ciência. Esse é o conjunto de princípios que nos une e que pode trazer progresso, desenvolvimento e paz para o Estado de São Paulo e o Brasil.”

        Orador pelo TCE, o conselheiro-corregedor Renato Martins Costa destacou a atuação dos condecorados e a importância do reconhecimento pelos serviços prestados. “Não há homenagem maior para o nosso Tribunal do que receber essa plêiade de seis homenageados aqui no TCE. Eles não são homenageados, eles homenageiam a nossa Corte. Homenageamos aqueles que nos são caros sob os pontos de vista institucional e pessoal. As homenagens devem ser prestadas em vida e a tempo e hora.” Ao se referir ao presidente do TJSP, ressaltou “a magnífica administração que honra a sociedade de São Paulo e honra as instituições que, ao lado do Judiciário, têm as atribuições de exercer as funções de controle e de pacificação da sociedade”.

        Cada homenageado fez uso da palavra para o seu agradecimento. O presidente Ricardo Anafe, último a se pronunciar, depois de saudar os presentes e os demais homenageados, externou também sua gratidão aos conselheiros que lhe ofereceram a comenda. “O TCE é uma referência aos tribunais de conta; extremamente rigoroso, como os tribunais de conta devem ser; que guarda como norte o artigo 37 da Constituição Federal, todos os princípios ali tratados, como são olhados todos os atos administrativos e o cuidado que se tem com o erário e o erário nada mais é do que o dinheiro público, o dinheiro de todos nós, e esse cuidado do TCE é insofismável, irretorquível [....]. Acompanham, em primeira mão, a orientação e essa fiscalização orientativa ajuda a todos os entes. Meu agradecimento, em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo“.

        A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Marcos Penido, representando o governador do Estado; do procurador-geral do Ministério Púbico de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; do procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado, Luiz Meneses Neto; do secretário-diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; dos desembargadores Willian Roberto de Campos e Aloísio de Toledo César, entre muitas outras personalidades. Pelo TCE estavam presentes os conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo; o coordenador do Corpo de Auditores, Samy Wurman, e a auditora Silvia Monteiro.

 

        Medalha Regente Feijó – Também na tarde de hoje, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Ricardo Mair Anafe, foram entregues quatro Medalhas Regente Feijó aos agraciados impossibilitados de comparecer no dia em que os demais receberam no mês passado. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado) e Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) prestigiaram a outorga.

        O presidente Ricardo Mair Anafe enalteceu a importância da homenagem e da simbologia em relação à atuação conjunta da Polícia Militar e do TJSP, além de ressaltar “a grande honra de receber a Medalha Regente Feijó”.  No mesmo sentido, o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM José Raposo de Faria Neto apontou que “essa união é uma demonstração da regra universal de que segurança pública somente será bem-sucedida mediante a parceria sinérgica do órgão público responsável e da sociedade por ela protegida”.

        Receberam a honraria o desembargador Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal; a juíza Marcia Helena Bosch, assessora da Presidência (Planejamento, Gestão e Contratos); o juiz Rodrigo Nogueira, assessor da Corregedoria Geral da Justiça; e o diretor de Expediente do Gabinete Civil da Presidência, Henrique Rodrigo Galhardo. A Medalha Regente Feijó é concedida em reconhecimento àqueles que viabilizaram os trabalhos da PM em apoio ao Poder Judiciário paulista.

 

        Comunicação Social TJSP – RS e GC (texto) / KS e PS (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br

 

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