A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza na próxima segunda-feira (29), a II Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito. O evento é uma parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (Cenor), e faz parte do programa Educação Continuada de Cartórios (EduCartório) da Corregedoria Geral da Justiça. Os palestrantes serão magistrados, registradores e professores da Faculdade de Direito de Coimbra.
        As inscrições, gratuitas, estão abertas até a próxima sexta-feira (26) para magistrados, integrantes do Ministério Público, registradores, notários, advogados e demais operadores do Direito. 
        Para se inscrever, o interessado deve preencher a ficha diretamente no site www.educartorio.wordpress.com. São oferecidas 100 vagas e será expedido certificado de participação.

        Programa:

        9 horas – Abertura
 
        9h30 às 11 horas – Palestra “Independência jurídica do registrador – ordens, mandados e determinações judiciais” – coordenação professora Mônica Jardim e juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro

        11h30 às 13 horas – Palestra “O valor dos atos notariais estrangeiros” – coordenação juíza Tânia Mara Ahualli e professor Rafael Vale e Reis

        15h às 16h30 – Palestra “Pacto comissório e a outorga de procuração irrevogável” – coordenação professor Afonso Patrão e desembargador Narciso Orlandi Neto

        17h às 18h30 – Palestra “Obrigações reais versus direitos reais de garantia” – coordenação professora Mônica Jardim e registrador Sérgio Jacomino

        18h30 – Encerramento

        Assessoria de Imprensa TJSP –  RP (texto) / MA (foto)