Iniciativa otimiza fiscalização de medidas judiciais pela PM.

A expansão do Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação) para o Município de Araçatuba foi destaque na mídia local, nesta quinta-feira (16), em reportagens dos programas “TEM Notícias – 2ª Edição”, da TV TEM, e “SBT Interior – 2ª Edição”, além de matérias nos sites “Hojemais” e “O Liberal Regional”.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Polícia Militar, o projeto consiste no uso de tecnologia de georreferencial para fiscalização do cumprimento de decisões judiciais, como medidas protetivas e cautelares. O aplicativo reproduz a localização da pessoa fiscalizada ou protegida em mapas projetados em equipamentos (smartphones ou tablets) instalados em viaturas, com emissão de avisos sonoros e visuais sempre que o veículo estiver próximo dessas localidades, além de permitir a transmissão de informações em tempo real à Justiça, como restrições, crimes cometidos, medidas não cumpridas, entre outras.
Em declaração ao “Hojemais”, o juiz Roberto Soares Leite, titular da 1ª Vara Criminal de Araçatuba, falou sobre a importância do projeto. “A Polícia Militar vai fiscalizar o cumprimento das medidas de não aproximação, a proibição de não manter contato entre agressor e vítima, proporcionando agilidade de comunicação e, por consequência, outras medidas poderão depois ser tomadas, garantindo a segurança das pessoas. Nos locais onde o projeto foi implantado houve redução na criminalidade. A intenção ao implantá-lo aqui é proporcionar a redução dos índices criminais”, afirmou. Além do magistrado, também participaram da coletiva de imprensa o comandante do CPI-10, coronel PM Rodrigo Quintino, e o coordenador do cartório da 1ª Vara Criminal, Clarindo Dias.
Antes de Araçatuba, a funcionalidade foi instalada em Sertãozinho, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto e Catanduva. As estatísticas mostram êxito da iniciativa nessas regiões: em Sertãozinho, por exemplo, a taxa de descumprimento de medidas judiciais caiu de 41,58% para 8,97% após a implementação do Projeto VIDA.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp