Dia foi parte do Curso de Formação Inicial. 

 

Os juízes substitutos aprovados no 189º Concurso de Ingresso participaram na manhã de sexta-feira (17) de visitas monitoradas no Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo e no Palácio da Justiça e de exposições sobre o tema Memória do Poder Judiciário, no Gade 9 de Julho. As atividades fizeram parte da programação do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e tiveram continuidade à tarde, no Palácio da Justiça, com um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e exposições dos juízes assessores da Presidência.

Na abertura dos trabalhos, o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, coordenador-geral do Curso de Formação Inicial, destacou a importância das atividades do dia para trazer a ideia de pertencimento. “Essa memória nos traz um pouco de humildade dentro no nosso papel e a responsabilidade de saber que algumas coisas que fazemos marcam para sempre”, salientou.

Iniciando as exposições no Gade 9 de Julho, a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani ressaltou a criação da coordenadoria de História e Memória na atual gestão da EPM e de núcleo de estudos sobre o mesmo tema na gestão anterior, ambos sob a coordenação dela e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Ela enfatizou a importância de os magistrados darem sequência aos estudos na EPM e de visitarem a Biblioteca Central do TJSP, localizada no Gade MMDC, que possui obras históricas e disponibiliza serviço de pesquisa aos magistrados. E destacou a história do Judiciário paulista, a partir da instituição do Tribunal de Relação de São Paulo e Paraná, em 3 de fevereiro de 1874. 

O juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e membro da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, presidida pelo desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, explicou a atuação do Proname e o conceito de patrimônio cultural. Ele ressaltou o papel dos magistrados na identificação de processos judiciais com potencial valor na construção da memória da comarca e do Tribunal de Justiça e na proteção do patrimônio cultural.  

Na sequência, houve visita monitorada ao Museu do TJSP, localizado no Palacete Conde de Sarzedas, com a condução do servidor Bruno Bettine de Almeida e da equipe da Coordenadoria de Museu, onde os magistrados puderam visualizar peças, artigos e processos judiciais históricos, além do próprio Palacete.

Os juízes participaram em seguida de visita monitorada ao Palácio da Justiça, sede do TJSP, com a participação da servidora Soraya Trentin Ribeiro Pinto, supervisora do Serviço de Visitas Técnicas e Monitoradas da Diretoria de Relações Institucionais do TJSP, e exposições e apoio dos servidores Anderson Carlos Laureano, Claudia Ferreira Bueno, Helena Gentile de Camargo, Juliana Gonçalves de Queiroz e Alisson Kameya. Os juízes percorreram as dependências do Palácio, acompanhados pela equipe de visitas técnicas do TJSP, passando pelo Salão dos Passos Perdidos, Salão do Júri, Sala Advogado José Adriano Marrey e Salão Nobre Ministro Costa Manso, que recebe as sessões do Órgão Especial e é uma das mais simbólicas do prédio.

No período da tarde, o presidente Ricardo Mar Anafe realizou a abertura dos trabalhos no Salão do Júri do Palácio da Justiça, destacando a importância do exercício da função jurisdicional. Ele ressaltou os aspectos que seriam tratados ao longo das exposições relativos à Presidência, sua estrutura e funções. “O Tribunal é respeitado e conhecido pela sua seriedade e postura. O volume do trabalho é muito grande, são mais de 20 milhões de processos. Eu tenho certeza que haverá muitas oportunidades de vocês demonstrarem a paixão pelo exercício jurisdicional”, afirmou o presidente.
Em seguida, a aula foi conduzida pelos juízes assessores da Presidência. Os juízes do Gabinete Civil Executivo, Fausto José Martins Seabra e Ricardo Dal Pizzol, abordaram a estrutura do Tribunal, discorrendo sobre a atuação da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), da Secretaria de Primeira Instância (SPI) e da Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan). Depois, os juízes Ana Rita de Figueiredo Nery e Felipe Esmanhoto Mateo falaram sobre a área de Tecnologia da Informação e salientaram, entre outros aspectos, a existência de iniciativas de robotização, a capacidade de armazenamento do datacenter e os sistemas judiciais que os juízes irão utilizar.
Após, as juízas Laura Mota Lima de Oliveira Baccin e Mônica Gonzaga Arnoni discorreram sobre a designação de magistrados, explicando os critérios empregados neste procedimento, além de falarem sobre o concurso de promoção e remoção dos magistrados. Logo depois, as juízas Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Marcia Helena Bosch e Paula Micheletto Cometti discorreram acerca de planejamento, gestão, contratos e convênios, citando o trabalho da Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB). Posteriormente, o juiz José Marcelo Tossi Silva tratou a respeito do papel e da atuação do Gabinete Civil Jurisdicional. Por último, o juiz César Augusto Fernandes abordou a área de Recursos Humanos do tribunal, com destaque para o extenso quadro funcional e para a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Ao longo das exposições, foram abertos momentos para que os novos magistrados fizessem perguntas.

Ao final, as atividades do dia foram encerradas pelo presidente do TJSP, que desejou uma boa continuidade no Curso de Formação Inicial aos novos magistrados. Estiveram presentes também os desembargadores José Maria Câmara Junior, diretor da EPM, e Ricardo Chimenti e os juízes integrantes da coordenação do Curso de Formação Inicial Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Eduardo Palma Pellegrinelli e Laura de Mattos Almeida.

Comunicação Social TJSP – RF e MB (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

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