Objetivos 8 e 17 do Planejamento Estratégico do TJSP.

 

Desde julho, a campanha Eu Faço Parte! destaca a importância do trabalho dos servidores e magistrados no cumprimento dos objetivos do Planejamento Estratégico (PE) 2021/2026 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Representando toda a força de trabalho, a cada mês duas pessoas mostram como suas atividades contribuem para o alcance das metas. Em fevereiro, a juíza assessora da Presidência Paula Micheletto Cometti e o servidor Emerson Alessandro Gaudêncio, da Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos da Secretaria da Primeira Instância, falam sobre os objetivos 8 (Aprimorar a Governança da Área de Infraestrutura, Contratos e Abastecimento) e 17 (Aprimorar a Gestão Documental).

 

  Objetivo 8
Aprimorar a Governança da Área de Infraestrutura, Contratos e Abastecimento
“Eu sou juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital e atualmente assessoro a Presidência do TJSP na área de planejamento e gestão. Entre as minhas atribuições está o monitoramento do Plano Anual de Contratações, onde estão discriminados os contratos celebrados pelo Judiciário paulista com outras instituições e empresas. Também atuo na gestão de riscos destes documentos, acompanhando relatórios e indicadores de desempenho elaborados pela área de infraestrutura, em que é possível identificar melhorias e ajustes necessários para o aperfeiçoamento dos procedimentos licitatórios.
Acompanho, também, o andamento de projetos da Secretaria de Administração e Abastecimento relacionados a contratações inovadoras, que buscam redução dos custos operacionais e aumento da eficiência dos serviços prestados ao Tribunal de Justiça. Essas e outras atividades são fundamentais para o aprimoramento da governança na área de infraestrutura, contratos e abastecimento e contribuem em muito para a tomada de decisões da Presidência.”
Juíza Paula Micheletto Cometti, assessora da Presidência (Planejamento, Gestão e Contratos)
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Objetivo 17
Aprimorar a Gestão Documental

“Eu atuo na Secretaria de Primeira Instância e minha unidade é responsável por executar o Programa de Gestão Documental no âmbito do Tribunal de Justiça, adaptado pela Resolução nº 859/21 do TJSP. A Gestão Documental é um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, classificação, avaliação, destinação e preservação dos registros documentais produzidos e recebidos pelo TJSP, independentemente do suporte em que tenham sido registrados, nas fases corrente e intermediária, visando à preservação com o recolhimento para guarda permanente ou à eliminação, se desprovidos de valor informativo, probatório ou histórico.

A meta 17.1 está voltada para a verificação de processos arquivados e, se possível, a eliminação daqueles que tiveram o cumprimento do lapso temporal mínimo em arquivo intermediário, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Autos Judiciais do Estado de São Paulo, elaborada com base na tabela do Conselho Nacional de Justiça. Nosso setor verifica os processos com temporalidade mínima de arquivamento cumprida e confere especial atenção àqueles que poderão ser eliminados, pois isso só pode ocorrer se não houver valor informativo, probatório ou histórico. Quando a eliminação é possível, os autos são encaminhados ao descarte, observados os critérios de sustentabilidade social. Todo esse procedimento é necessário e importante para proteger o Direito de Certidão, bem como para assegurar a preservação, valorização e difusão de história e dos bens culturais materiais e imateriais envolvidos.”

Emerson Alessandro Gaudêncio, supervisor de serviço da Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos.
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A campanha
A cada mês, vídeos, notícias e postagens nas redes sociais apresentam histórias que mostram como as atividades diárias – sejam elas da área de orçamento, gestão de pessoas, tecnologia, infraestrutura, prestação jurisdicional, responsabilidade social/ambiental, entre outras – impactam no avanço dos objetivos.
O Planejamento Estratégico 2021/2026, aprovado pela Resolução nº 845/20, definiu diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridos pelo Judiciário paulista ao longo de seis anos. São eles que conduzem o TJSP à missão de resolver conflitos da sociedade, no âmbito de sua competência, para preservação dos direitos, por meio do julgamento de processos ou de métodos adequados. Para alcançar essa missão, o PE estabeleceu 22 objetivos estratégicos que guiam a atuação da Corte, traçados após consulta pública com participação da sociedade civil, entidades, instituições, magistrados e servidores.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / JT e MK (identidade visual e layout) / KS (fotos) / VV e ND (vídeos)

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