Inscrições podem ser feitas até o dia 23.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, que será ministrado de 14 de abril de 2023 a 13 de dezembro de 2024, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. As atividades serão realizadas na Escola às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de março. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 29 de março. As matrículas serão efetuadas de 29 de março a 5 de abril. O curso só será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 17 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de maio. Nos meses de julho de 2023 e janeiro e julho de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Funcionários de serventias extrajudiciais – mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do ano vigente, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00;
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

 

Estrutura do curso
O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com cinco módulos obrigatórios:

Módulo I – Fundamentos de Direito Notarial e Registral – 122 horas/aula – 14 de abril a setembro de 2023;
Módulo II – Direito Notarial – 84 horas/aula – outubro de 2023 a março de 2024;
Módulo III – Direito Registral Imobiliário – 91 horas/aula – março a junho de 2024;
Módulo IV – Direito Registral Civil das pessoas naturais – 84 horas/aula – julho a outubro de 2024;
Módulo V – Direito Registral de títulos e documentos, pessoa jurídica e protesto – 49 horas/aula – outubro a dezembro de 2024;
Orientação de monografia – 20 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

Mais informações no edital.

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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