O desembargador Edison Aparecido Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi reconduzido ao Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A nomeação do Comitê foi publicada na Portaria nº 127/23, nesta quarta-feira (17). O magistrado é um dos 11 integrantes da nova composição do grupo, que passa a ser presidido pelo conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O Comitê é responsável por propor aperfeiçoamentos à política nacional de segurança do Poder Judiciário – guiadas pela Resolução nº 435/21 do CNJ –, que deverão ser aprovados pelo plenário do CNJ. De acordo com a norma, a política nacional abrange a segurança institucional e pessoal dos membros da magistratura e seus familiares em situação de risco, servidores e usuários dos demais ativos do Poder Judiciário. 

Também foram designados o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Roberta Ferme Sivolella; os desembargadores Sidney Eloy Dalabrida (TJSC) e Gabriel de Oliveira Zéfiro (TJRJ); o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, representante da Justiça Federal; o juiz federal substituto da Justiça Militar Alexandre Augusto Quintas, representante da Justiça Militar da União; o diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ, Élzio Vicente da Silva; o secretário Institucional de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho, Elton José Boulanger da Silva; e o secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal, Marcelo Canizares Schettini Seabra.

 

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / internet (foto)

 

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