Mais importante honraria do Tribunal paulista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou, na tarde de ontem (12), três dos maiores expoentes da Magistratura nacional, que possuem ligações profundas com o estado: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Antonio Carlos Ferreira. O Colar do Mérito Judiciário, a maior honraria do Judiciário paulista, foi outorgado aos magistrados em solenidade, realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe. Assista no canal oficial do TJSP no Youtube. 
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído em 1973, com o objetivo de galardoar pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. Oradora em nome do Tribunal, a desembargadora Silvia Rocha sublinhou as trajetórias dos condecorados e os motivos que levaram o Tribunal a conceder a comenda. “A construção das longas e sólidas carreiras jurídicas dos hoje homenageados por este Tribunal revela, para além da conduta firme, afinco e responsabilidade, fé no Direito, como instrumento para a construção da Justiça como virtude, único meio de equilibrar desigualdades e eliminar preconceitos, restituindo a paz e a liberdade”, declarou a magistrada. “O tributo concedido tem por fim homenagear esse trabalho, que a outorga da medalha corporifica. É símbolo que reconhece o valor dos homenageados, o exemplo de vidas dedicadas ao Direito, à cultura jurídica e ao bem comum”.
O ministro Herman Benjamin é paraibano de nascimento e viveu por 24 anos em terras paulistas, período em que atuou no Ministério Público de São Paulo. Ele agradeceu ao TJSP, destacando que “a dimensão numérica, a respeitabilidade dos seus integrantes e a qualidade de sua jurisprudência colocam a Corte em posição de destaque entre as maiores e mais importantes do mundo”. Em sua oração, o homenageado fez defesa enfática da democratização do ingresso na Magistratura. “O compromisso pessoal é o de me colocar à disposição das Escolas e das Associações para avançar com o debate acerca de mecanismos que reduzam a exclusão nos concursos públicos de ingresso à carreira judicial”, finalizou.
“Ao receber essa láurea, sinto renovado meu compromisso indeclinável com os princípios e valores da Magistratura paulista e, em particular, do Tribunal de Justiça da minha terra”, declarou o ministro Antonio Carlos Ferreira. “Agradeço – comovido e do fundo do meu coração – ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aos seus desembargadores a grande distinção e o reconhecimento que me concedem, que procurarei honrar por toda a minha vida”, falou.
Ao ocupar a tribuna, o ministro André Mendonça proferiu diversos agradecimentos aos integrantes do TJSP e às autoridades presentes, em especial ao ministro Dias Toffoli, que representou o STF na solenidade, e saudou os colegas homenageados. Em seu discurso, o magistrado falou sobre a importância do Tribunal paulista no cenário nacional. “Assim como o Tribunal de Justiça nos reconhece, é momento de nós reconhecermos o Tribunal de Justiça.” “A Justiça paulista é reconhecida por sua história, por sua integridade, por seu zelo com a coisa pública. É reconhecida pela qualidade de seus votos e de seus magistrados. É reconhecida pela boa fundamentação de suas decisões. Nós podemos ter discordâncias em relações a posições, mas a Justiça paulista orgulha o Judiciário brasileiro”, frisou.
O presidente Ricardo Anafe encerrou a cerimônia pontuando a honra para o Tribunal de conceder o Colar do Mérito Judiciário a tão destacadas personalidades. Assim como os agraciados, o desembargador reafirmou seu amor pelas terras paulistas. “São Paulo me deu tudo. Sou juiz há 38 anos e tenho a dizer que sou juiz de São Paulo com muito, muito orgulho. Tenho uma paixão por esse Tribunal, que no ano que vem comemora seu sesquicentenário”, afirmou. O presidente declarou que os galardoados são exemplos do lema que ilustra o brasão de São Paulo – "Pro Brasilia Fiant Eximia", que significa: "pelo Brasil façam-se grandes coisas". “Vossas Excelências são exemplos de integridade e de cultura jurídica A experiência toda que trazem, cada um em sua área, é uma experiência única, de pessoas cultas, íntegras e que são, acima de tudo, comprometidas com o Poder Judiciário”, discursou.
Completaram a mesa de honra o ministro Dias Toffoli; o ministro do STJ  Paulo Dias de Moura Ribeiro; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); e o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo.

Trajetórias 

  André Luiz de Almeida Mendonça – Nasceu em Santos (SP), em 1972. Graduou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru, turma de 1993. Exerceu diversas funções na Advocacia Geral da União desde 2000, incluindo o posto de advogado-geral. Ocupou o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021, ano em que foi alçado ao cargo de ministro do STF. Atualmente ocupa a presidência da Segunda Turma.

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Nasceu em Catolé do Rocha (PB), em 1957. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, turma de 1980. Atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo entre 1982 e 2006, ano em que tomou posse como ministro do STJ. Atualmente, integra a Segunda Turma, a Primeira Seção e a Corte Especial.

Antonio Carlos Ferreira – Nasceu em São Paulo (SP), em 1957. Graduou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), turma de 1981. Foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos. Assumiu como ministro do STJ em 2011, ingressando pelo critério do Quinto Constitucional. Atualmente, integra a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial.

Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra;  o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luís Rodrigues Júnior; o primeiro subdefensor-geral, Rafael Pitanga Guedes, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o presidente do TJSP no biênio 2016-2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Walter Barone; o 1º vice-presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), desembargador Antonio Luiz Pires Neto, representando o presidente; o  presidente do Conselho Administrativo da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Eduardo Tuma; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando a presidente da OAB SP; o diretor administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; a superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Patricia Iglecias; e os subprocuradores-gerais de Justiça José Carlos Cosenzo, Wallace Paiva Martins Júnior e Vidal Serrano Nunes Júnior; desembargadores, juízes e servidores.

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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS e PS (fotos)   imprensatj@tjsp.jus.br

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