Sessão solene marca a chegada de Maurício Fiorito ao cargo de desembargador do TJSP

Magistrado saudado no Palácio da Justiça.

 

  O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na tarde de ontem (20), a posse solene do desembargador Maurício Fiorito. Após mais de 33 anos de Magistratura, incluindo uma década como juiz substituto em 2º Grau, o empossado foi prestigiado por colegas, representantes de instituições, operadores do Direito, familiares, amigos e servidores da Justiça em cerimônia conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.
Para proferir a saudação em nome do Poder Judiciário paulista, o desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa foi o primeiro a ocupar a tribuna. O orador ressaltou as qualidades do amigo e a capacidade de trabalho do magistrado. “Como ilustração, entre 26 de julho de 2012, quando se tornou juiz substituto em segundo grau, até 24 de maio de 2023, o desembargador Maurício Fiorito proferiu 18.980 votos, a razão de cinco votos por dia transcorrido, isto é, sem considerarmos os finais de semana, feriados e os períodos em que esteve afastado para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, outra Egrégia Corte frequentada pelo empossado. Se levarmos em conta essas variáveis, a produção diária será muito maior e isso é para poucos. Daí, o destaque”, afirmou. Rubens Rihl discorreu sobre os dilemas do desenvolvimento da Inteligência Artificial para a sociedade e elencou as capacidades que as pessoas deverão desenvolver para tirar proveito das novas ferramentas. “Em outras palavras, tentarmos ser um pouco do que o Excelentíssimo desembargador Fiorito é”, resumiu.
O empossado proferiu discurso permeado pelo sentimento de gratidão e por reflexões sobre a trajetória que o levou àquele momento. “Fiz a escolha da faculdade de Direito, de estudar muito e optar pela Magistratura como minha profissão de fé. Não me arrependo nem um segundo de ter escolhido as comarcas de Iguape, Ubatuba e São Bernardo do Campo, a Vara das Sucessões e da Família da Capital, o Tribunal Regional Eleitoral e, finalmente, em 2ª Instância, a Seção de Direito Público”, disse Maurício Fiorito. “A decisão pela Magistratura me engrandeceu, me tornou uma pessoa com uma visão ímpar do mundo, onde cada lado merece sempre uma oportunidade de expor e defender seu ponto de vista”, afiançou.
“Orgulho-me de ter declarado Vossa Excelência desembargador do Estado de São Paulo”, disse o presidente Ricardo Anafe. “Sempre trabalhou muito e sempre teve um desempenho fantástico como magistrado. Isso é absolutamente indiscutível”, garantiu. Ricardo Anafe destacou a imensa responsabilidade que a chegada ao posto mais elevado da Justiça paulista traz consigo. “Este é o maior Tribunal, é um Tribunal de importância sem igual. A Justiça Estadual julga 80% de todos os processos do país. Nós julgamos o dia a dia do cidadão brasileiro, do povo de São Paulo. Do despacho mais simples ao despacho mais esmerado na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a demonstração do estado de Direito, a demonstração da guarda desse Estado de Direito, está em cada despacho, em cada decisão”, disse.
Prestigiaram a solenidade o secretário da Justiça e Cidadania, em exercício, Raul Christiano de Oliveira Sanchez, representando o governador; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; os presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, desembargadores Artur César Beretta da Silveira, Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Giraldi; o ouvidor substituto do TJSP e coordenador da Depre, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Eduardo Tuma; a procuradora do Estado Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, representando a procuradora-geral do Estado de São Paulo; o coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais superiores, defensor público João Felippe Belém de Gouvêa Reis, representando o defensor público-geral; a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, representando o prefeito de São Paulo; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica, representando a presidente; o diretor-adjunto da Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando o presidente; o conselheiro nato do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; a esposa do empossado, Luciane Fiorito, e a mãe, Sonia Fiorito; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, familiares e servidores da Justiça.

Trajetória – Maurício Fiorito nasceu na cidade de São Paulo, em 1962. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1987. Ingressou na Magistratura, em 1989, como juiz substituto da Comarca de Osasco. Também judicou em Iguape, Ubatuba, São Bernardo do Campo, Santo André e Capital. Em 2012, foi alçado ao posto de juiz substituto em 2º Grau. Entre 2019 e 2023 atuou como juiz do TRE-SP. Assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Luiz Morenghi.

 

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