Instalação de cinco varas e três UPJs.

 

“Para o Poder Judiciário é uma satisfação imensa, e para mim também, a instalação dos novos ofícios e das unidades de processamento judicial que, em termos gerais, representam mais eficiência do Poder Judiciário de São José do Rio Preto, com um fluxo de trabalho contínuo e divisão certa de serviço, possibilitando o andamento mais célere, mais objetivo e mais pragmático do processo. Teremos maior estrutura nos gabinetes dos juízes, para que eles tenham mais tranquilidade, maior apoio para que efetivem seus julgamentos da melhor forma possível, com prestação jurisdicional rápida e, simultaneamente, sempre com a melhor qualidade – sobejando em qualidade, isso é muito importante.” Essas foram as palavras proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, antes de agradecer os munícipes pelo título de “Cidadão Honorário Rio-pretense” (Decreto nº 1360, de 27 de julho de 2023), outorgado pela Câmara e proposto pelo vereador Rossini Diniz, e pela placa de hóspede oficial oferecida pela Prefeitura de Rio Preto.

Nas palavras do prefeito Edinho Araújo, as conquistas obtidas serão essenciais para a comarca. “Em um regime democrático, uma conquista como essa teve a participação de todos, mas a liderança de Vossa Excelência foi fundamental”, disse ele ao encerrar seu pronunciamento sobre a liderança que a cidade exerce na região.

Palavras como essas foram proferidas no fórum de São José do Rio Preto, na última sexta-feira (18), quando o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões, três Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em solenidade presidida pelo chefe do Poder Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, e que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

Em seu pronunciamento, a juíza diretora do fórum, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, que falou em nome de todos os magistrados que assumiam as varas naquela oportunidade, lembrou que “o crescimento populacional, aliado ao crescimento econômico e social, acarreta também aumento na distribuição de processos na comarca e as Varas existentes já não estavam sendo suficientes para dar a pronta resposta, para cumprir o mandamento constitucional da duração razoável do processo. Sabemos que os recursos públicos são escassos, nem sempre suficientes para todas as demandas, mas a ampliação de varas, com especializações, e a criação de unidades de processamento judicial não podiam mais esperar”.

Ao falar em nome da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), o presidente da 22ª Subseção de São José do Rio Preto, Henry Atique, destacou as duplas funções da entidade: representar a Advocacia e a cidadania. “Hoje é motivo de festa; a prestação jurisdicional será, com certeza, ainda melhor.”

O integrante do Ministério Público de São Paulo, Sergio Clementino, promotor de Justiça secretário executivo da Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto – que falou em nome do procurador-geral de Justiça –, confessou publicamente que, em seus 30 anos de MPSP, nunca tinha visto a instalação de cinco varas de uma só vez. “É um dia de comemoração e, com esse salto, as outras instituições também irão buscar esse crescimento.”

Ao fazer uso da palavra o presidente da Câmara, Paulo Pauléra, acompanhado do vereador Rossini Diniz, entregou ao presidente Ricardo Mair Anafe o título outorgado pela municipalidade. Ele falou sobre as qualidades do munícipio e deu as boas-vindas ao novo rio-pretense.

A cerimônia foi prestigiada pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, primeira-dama Maria Elza Araújo; desembargador Marcelo Lopes Theodosio, representando o presidente da Seção de Direito Público do TJSP; desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva e João Alberto Pezarini, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto; desembargadores Fernando Geraldo Simão e Candido Pedro Alem Júnior, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 15ª CJ – Catanduva; desembargador Lavínio Donizetti Paschoalão; juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil Executivo), Ricardo Dal Pizzol; os deputados estaduais Valdomiro Lopes e Itamar Borges; a secretária de Estado de Esportes, coronel PM Helena Reis; vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad, representando a presidente; juiz federal Gustavo Graio Murad, da Justiça Federal em São José do Rio Preto; procurador do Estado, Osvaldir Francisco  Caetano Castro, chefe da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto; defensor público, José Henrique Jacob Golin Matos, coordenador Regional de São José do Rio Preto, representando o defensor público-geral; diretora da 8ª Região Administrativa Judiciária – São José do Rio Preto e titular da 4ª Vara da Família e das Sucessões, ora instalada, juíza Tatiana Pereira Viana Santos; juízes titulares da varas e corregedores das UPJs, ora instaladas, Alexandre Zanetti Stauber (9ª Cível), Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues (10ª Cível e corregedor da UPJ Cível – 6ª a 10ª Cíveis), Lincoln Augusto Casconi (3ª Vara da Família e das Sucessões), Paulo Roberto Zaidan Maluf (Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias), Douglas Borges da Silva (titular da 1ª Cível e corregedor da UPJ Cível – 1ª a 5ª Cíveis) e Ronaldo Guaranha Merighi (2ª Vara da Família e das Sucessões e corregedor da UPJ das Varas da Família e das Sucessões); comandante do CPI5, coronel PM Fábio Rogério Cândido; comandante do 9º BAEP, tenente coronel PM Paulo Henrique Beltrame; comandante interino do 17º BPM/I, major PM Fabiano José Crestani; delegado de polícia diretor do Deinter5, José Luiz Ramos Cavalcanti, representando o delegado-geral; delegado de polícia seccional de São José do Rio Preto, Antonio Honório do Nascimento; procuradora Aline Angélica de Carvalho, chefe da Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto; procurador Dionísio de Jesus Chicanato, chefe da Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto; juízes diretores de fóruns Adeilson Ferreira Negri (Araçatuba), Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez (Barretos), Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (Catanduva), Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini (Monte Aprazível), Milena Repizo Rodrigues (Neves Paulista), Gabriel Albieri (Nova Granada), Luan Casagrande (Paulo de Faria) e Patrícia da Conceição Santos (Tabapuã); vereadores de São José do Rio Preto, Renato Pupo e Bruno Henrique Marinho (representando o deputado estadual Carlão Pignatari); prefeitos Luiz Antonio Tobardini (Bady Bassitt) e José Carlos Martins (Uchoa); secretário de Desenvolvimento, Rubens Bertolini, representando o prefeito de Penápolis; assessora parlamentar Márcia Fonseca, representando o deputado federal Luiz Carlos Motta; assessora parlamentar Saliane Calixto, representando o deputado estadual Sebastião; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, secretários municipais, civis, militares, servidores da justiça e cidadãos rio-pretenses.

 

Saiba mais:

– Com população estimada em 480.439 habitantes (IBGE/22), e 441.039 processos em andamento, São José do Rio Preto é a sede da 8ª Região Administrativa Judiciária (8ª RAJ),sob a direção da juíza Tatiana Pereira Viana Santos

– Vara Regional Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem: Receberá processos que demandam especialização de magistrados e servidores. Abrangerá a 2ª, 5ª e a 8ª RAJs (Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, respectivamente). Atualmente, os processos empresariais são distribuídos para as varas cíveis existentes. A nova unidade terá como titular o juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf;

– Varas Cíveis: Julgam causas relacionadas a Direito do Consumidor, danos morais, contratos, cobranças e outras. É a área que conta com o maior número de processos em todo o estado. As novas unidades, a 9ª e a 10ª da comarca, terão como juízes titulares Alexandre Zanetti Stauber e Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues. Atualmente São José do Rio Preto tem 94.598 processos em andamento na matéria, sendo que somente no mês de julho/23 foram distribuídas 2.851 novas ações;

– Família e das Sucessões: Os juízes Lincoln Augusto Casconi e Tatiana Pereira Viana Santos serão os titulares da 3ª e da 4ª Vara da Família e das Sucessões, respectivamente. Elas são responsáveis por temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos e outros. A comarca tem atualmente 9.594 feitos relacionados ao tema, 719 deles apresentados em julho/23;

– UPJs: Conhecido como “Cartório do Futuro”, o modelo das UPJs adequa as unidades judiciais à realidade resultante da implantação do processo digital. Ao todo, serão instaladas em Rio Preto três unidades, sendo duas Cíveis (que reúnem da 1ª a 5ª e da 6ª a 10ª varas) e uma da Família e das Sucessões, unindo da 1ª a 4ª varas. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital.

 

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Comunicação Social TJSP – RS (texto/ PS (fotos)

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