Em 18/8 se comemorou o Dia do Estagiário.

Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a rotina de trabalho são alguns dos benefícios obtidos pelos 3.711 estudantes que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo e aprendem diariamente com magistrados, servidores e terceirizados que se dedicam para a melhor prestação jurisdicional. Na última sexta-feira (18) foi comemorado o Dia do Estagiário e o Tribunal de Justiça de São Paulo aproveita a oportunidade para saudar essa classe especial de colaboradores.
Atualmente, 3.402 estagiários do TJSP cursam a graduação e 309 são pós-graduandos – modalidade incluída a partir de janeiro de 2023 e que ampliou as oportunidades disponibilizadas aos diversos níveis de escolaridade.
Integram o corpo de estagiários do TJSP estudantes das áreas de Direito, Estatística, Matemática, Administração, Ciências Contábeis, História, Jornalismo, Psicologia e Serviço Social. Com carga horária de quatro horas diárias – totalizando 20 horas semanais –, eles realizam atividades voltadas para as competências das respectivas áreas de formação, ampliando os ensinamentos obtidos na sala de aula e contribuindo para o ingresso no mercado de trabalho. Como muitas vezes a realização do estágio proporciona o primeiro contato do estudante com o mundo profissional, os aprendizados vão desde o desenvolvimento de capacidades sociais até a prática das atividades, rotinas e aplicação de conhecimento nas atribuições inerentes ao Poder Judiciário.
Na área do Direito, por exemplo, atividade-fim do Tribunal de Justiça, os estagiários aprendem por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, verificação de andamento de processos, assessoramento em audiências, atendimento a advogados e ao público em geral, entre outras atividades realizadas nas unidades judiciais.
Entre os estagiários de graduação, 33% têm até 20 anos de idade; 60% entre 21 e 30 anos; e 7% mais de 31 anos. Já 83% dos pós-graduandos se concentram entre 21 e 30 anos; 13% possuem entre 31 e 40 anos; e 5% têm idade superior a 41 anos.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJSP, por meio da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, Estrutura, Estágios, Acompanhamento de Ações Judiciais e Apoio Técnico – Processos Judiciais e Administrativos (SGP 1.3) e do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios de Ensino Médio e Superior (SGP 1.3.3), realiza o gerenciamento e o acompanhamento dos programas de estágio.
“Os principais objetivos dessa gestão, com relação aos estagiários, são a valorização e a qualidade dos serviços de recursos humanos direcionados ao tratamento do programa. Nesse sentido, houve majoração dos auxílios e foi realizado o aprimoramento da equipe de trabalho atuante da SGP com a implantação de sistemas informatizados pelo Tribunal de Justiça”, explica o secretário da SGP, Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama. Recentemente, a Secretaria atuou para inserir no sistema informatizado o controle da frequência e o ressarcimento das bolsas-auxílio. A iniciativa promoveu mais segurança e celeridade aos ressarcimentos e, com isso, foi possível, por exemplo, antecipar a data de crédito aos estagiários do 16º dia útil para o 10º dia útil do mês – reflexo do aperfeiçoamento constante dos processos internos que visam melhorar a qualidade dos serviços prestados aos estudantes.
Com a publicação do Comunicado nº 65/22, houve, a partir de janeiro de 2023, a majoração dos valores das bolsas-auxílio, que passaram a ser de R$ 1,1 mil para nível superior (graduação), com reajuste de 83%; e R$ 600 para os cargos de nível médio, com reajuste de 71,42%. A bolsa-auxílio para os estudantes de pós-graduação é de R$ 1,5 mil.
Todo o processo de contratação começa com o recebimento, pela SGP, de demandas das unidades do Tribunal. Após as devidas verificações, a Secretaria envia as solicitações ao agente de integração, responsável pela triagem. Na sequência, os alunos realizam uma prova online e, em caso de aprovação, enviam a documentação exigida para a análise pela empresa. O processo se concretiza com a emissão do Termo de Compromisso de Estágio, que deve ser assinado por todas as partes. Nesse momento, a situação do candidato é considerada regular e o estágio pode ser iniciado. Atualmente, as contratações de estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação) são realizadas pela empresa Super Estágios.

Como se candidatar?
Graduandos e pós-graduandos podem se cadastrar no site da empresa Super Estágios e aguardar a divulgação das oportunidades. No caso de estagiários de nível médio, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) foi contratado recentemente, após vencer pregão eletrônico, e é o responsável pela respectiva contratação. As informações para cadastro serão divulgadas oportunamente.

N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 23/8/23