Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos serão debatidos em curso da EPM
Inscrições estão abertas até o dia 28/9.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 3, 10 e 17 de outubro, o curso Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Direito brasileiro, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Neddif). As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
3/10 – Efetividade dos direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
10/10 – Competência jurisdicional contenciosa da Corte Internacional de Direitos Humanos – caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto
Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação: a obrigação de julgar com perspectiva de gênero a partir do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery
17/10 – Direitos humanos dos migrantes
Juiz Paulo Roberto Fadigas César
Um diálogo entre direitos fundamentais, direitos da infância e juventude e a Corte Interamericana
Juiz Egberto de Almeida Penido
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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