Sistema Brasileiro de Precedentes será debatido em seminário na EPM
Inscrições estão abertas até 31 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promoverá, nos dias 6 e 7 de novembro, o seminário Sistema Brasileiro de Precedentes, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior. O evento será realizado das 9h15 às 12h30 no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). Haverá tradução simultânea.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 6/11 (segunda-feira)
9h15 às 9h30 – Abertura
9h30 às 11h – 1º Painel – Common Law e Civil Law – pontos de convergência e aproximação
Professor Nelson Nery Junior
Professor Luca Mezzetti (Itália) - participação on-line
Desembargador Fernando Vaz Ventura (Portugal) - participação on-line (a confirmar)
Desembargador Décio Luiz José Rodrigues (moderador)
11h às 12h30 – 2º Painel – Desafios para elaboração e aplicação do precedente qualificado – ratio decidendi e a tese jurídica
Desembargadora Taís Schilling Ferraz
Professor Daniel Mitidiero
Professor Fabio Victor da Fonte Monnerat
Juiz Fabiano da Rosa Tesolin – secretário executivo da Enfam (moderador)
- Dia 7/11 (terça-feira)
9h30 às 11h – 3º Painel – Transcendência, relevância e multiplicidade – modulação
Professora Teresa Arruda Alvim
Professor José Rogério Cruz e Tucci
Professor Cassio Scarpinella Bueno
Desembargador José Maria Câmara Júnior (moderador)
11h às 12h30 – 4º Painel – Direito Comparado – a experiência dos precedentes nos países da Europa filiados à tradição do Civil Law
Professora Marino Marinelli (Itália) - participação on-line
Professora Elena D’Alessandro (Itália) - participação on-line
Professora Paula Costa e Silva (Portugal) - participação on-line
Desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone (moderadora)
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / LS (arte)
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