O inovador modelo de Unidade de Processamento Judicial, o “Cartório do Futuro”, chegou à Justiça Criminal: foram instaladas, nesta segunda-feira (30), duas UPJs no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), que atenderão da 1ª a 4ª e da 5ª a 8ª Varas Criminais da Capital. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, muitos juízes e representantes de instituições civis e militares.

Trata-se da primeira instalação de UPJs em varas criminais no estado. O modelo, amplamente aplicado na área Cível, unifica ofícios de mesma competência e adota regime de trabalho baseado na divisão de tarefas, trazendo redução de cerca de 60% no tempo médio de tramitação dos processos. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital. Atualmente, tramitam pouco mais de 132 mil processos nas 32 varas criminais da Barra Funda, que é o maior fórum criminal da América Latina.

“Essa é uma política do Tribunal de Justiça para implementar uma prestação jurisdicional mais célere e objetiva, uniformizando nosso trabalho e respondendo aos anseios da sociedade da melhor maneira”, declarou o juiz titular da 8ª Vara Criminal e diretor do fórum, Helio Narvaez. As instalação das UPJs também foi bastante enaltecida por representantes de instituições que fizeram uso da palavra. “Parabéns ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que é modelo para todos os outros”, afirmou o conselheiro seccional João Vinícius Manssur, que representou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. “O TJSP é uma referência e há um claro comprometimento com a qualificação da jurisdição”, disse o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, José Carlos Cosenzo, que falou em nome do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Ao encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Anafe reiterou o compromisso da atual gestão do TJSP com a ampliação do modelo de UPJs – foram 23 unidades instaladas no biênio 2022/2023. “É uma satisfação dar aos servidores uma condição melhor de trabalho, garantindo fluxos mais livres e colocando os gabinetes dos juízes em condições de aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional. Assim, asseguramos a grandeza do Poder Judiciário de São Paulo, cuja responsabilidade é de todos os magistrados e servidores, bem como daqueles que atuam diuturnamente perante o Judiciário”, declarou. O presidente também percorreu as novas instalações das UPJs e conversou com servidores das unidades.

Também prestigiaram a solenidade os integrantes do CSM, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad, representando a presidente; os juízes assessores José Marcelo Tossi Silva (Presidência) e Rodrigo Nogueira (CGJ); os juízes corregedores das unidades instaladas, Rodrigo César Müller Valente (UPJ I) e Margot Chrysostomo Correa (UPJ II); os juízes titulares das varas criminais que compõem as UPJs, Juliana Trajano de Freitas Barão, Maria Fernanda Belli, Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Cecilia Pinheiro da Fonseca, Carlos Eduardo Lora Franco, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juliana Amato Marzagão, Eduardo Pereira Santos Junior, André Gustavo Cividanes Furlan, Henrique Vergueiro Loureiro, Paulo Eduardo Balbone Costa, Eliana Cassales Tosi Bastos e Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; além de muitos magistrados, advogados, integrantes da Defensoria Pública e Ministério Público, representantes de instituições civis e militares e servidores da Justiça. 

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)

 

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