A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoveu, na sexta-feira (24), o XV Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp). Pela primeira vez o Fórum foi realizado de maneira híbrida, com 83 participantes nas modalidades presencial e à distância. O evento discutiu a atuação e a estrutura do Colégio Recursal, órgão de segundo grau do Sistema dos Juizados Especiais instalado em setembro pelo TJSP, fortalecendo o diálogo entre os magistrados que atuam no sistema e aprimorando os serviços prestados.

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior. Ele destacou a ampliação da participação de magistrados na EPM para a produção e transmissão de conhecimento e da colaboração com outras escolas judiciais e instituições nacionais e estrangeiras.

O juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Gustavo Santini Teodoro transmitiu mensagem do corregedor e presidente eleito para o biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a quem representou. Ele enfatizou a importância do Fojesp para a busca de uma justiça mais célere e que estabeleça soluções eficazes para a paz social. 

O coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP, desembargador José Jacob Valente, ressaltou a relevância dos Juizados Especiais na prestação jurisdicional àqueles que muitas vezes são os mais necessitados e destacou a importância do Fojesp para a troca de experiências e aperfeiçoamento do sistema, frisando que o Conselho Supervisor está à disposição dos magistrados para orientar e auxiliar no que for necessário.

O coordenador do Fojesp e das áreas de Formação Inicial, Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes e Juizados Especiais na EPM e vice-diretor eleito para o biênio 2024/2025, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, agradeceu a presença dos integrantes da mesa e da coordenação, participantes e servidores, frisando a pronta adesão de todos ao Fórum. Ele lembrou a criação da Coordenadoria da área de Juizados Especiais na EPM e explicou a dinâmica dos trabalhos do dia. A mesa de abertura também foi composta pelo juiz presidente do Colégio Recursal, Carlos Eduardo Borges Fantacini.

Os juízes Thiago Massao Cortizo Teraoka, Adriane Bandeira Pereira e Maria Cecilia Cesar Schiesari, coordenadores da área de Juizados Especiais na EPM, e o juiz Sérgio Araújo Gomes destacaram a oportunidade de reunir magistrados que atuam nos Juizados Especiais e integrantes Colégio Recursal para conversar sobre a instalação do Colégio, trocar experiências e contribuir para a reflexão, integração e consolidação do Sistema dos Juizados Especiais de primeiro e segundo graus.

O corregedor eleito para o biênio 2024/2025, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou a importância da criação do Colégio Recursal, com designação de juízes com dedicação exclusiva para as turmas recursais, e um sistema unificado, com jurisprudência estadual. Ele frisou que a CGJ terá uma interlocução próxima com o Sistema dos Juizados Especiais.

 

Na parte da manhã foram discutidos aspectos da atuação das turmas recursais, com ênfase no diálogo entre o Colégio Recursal e os juízes singulares do Sistema dos Juizados Especiais. Iniciando as exposições, os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Eduardo Francisco Marcondes e Monica Rodrigues Dias de Carvalho discorreram sobre a atuação do Colégio na área Cível.

Os magistrados Jurandir de Abreu Júnior e Flávio Fenoglio Guimarães falaram sobre a atuação do Colégio Recursal na área Criminal. Os juízes Domingos de Siqueira Frascino, Ronnie Herbert Barros Soares, Flávio Pinella Helaehil e Rubens Hideo Arai concluíram as exposições temáticas com aspectos da atuação do Colégio na área da Fazenda Pública.

Carlos Fantacini discorreu sobre o início dos trabalhos do Colégio, lembrando que a estrutura atual compreende 48 juízes e cerca de 175 funcionários, informando que estão sendo distribuídos cerca de 12 mil processos por mês. Destacou a busca pelas boas práticas para otimização dos trabalhos e enfatizou a necessidade de diálogo permanente entre os integrantes do Sistema de Juizados Especiais para aprimoramento da prestação jurisdicional.

À tarde, os participantes foram divididos em duas turmas, uma com os integrantes do Colégio Recursal e outra com juízes singulares do Sistema dos Juizados Especiais, para debaterem proposições para aperfeiçoamento do Sistema.

Encerrando os trabalhos, foram apresentadas as conclusões dos grupos temáticos, com mesa composta pelo desembargador Ricardo Chimenti e pelos juízes Carlos Fantacini, Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Schiesari Marcos Pagan e Sérgio Gomes. Também participou também do evento o juiz assessor da Presidência Ricardo Dal Pizzol.