O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, foi um dos homenageados com o Colar do Mérito Eleitoral Paulista, máxima distinção concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para destacar personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral. A solenidade de outorga foi realizada nesta segunda-feira (27), na sede do TRE-SP, no centro de São Paulo, sendo conduzida por seu presidente, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.

Além do desembargador Ricardo Anafe, foram homenageados, na categoria Especial, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor Celso Fernandes Campilongo; a procuradora regional da República da 3ª Região Paula Bajer Fernandes; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro; e o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Ricardo Vita Porto. Já na categoria Juízes, foram agraciados o desembargador federal Sérgio do Nascimento, que foi juiz efetivo do TRE-SP entre 2021 e 2023, e o juiz efetivo Marcio Kayatt (classe Jurista), decano do TRE-SP.

Após a entrega das medalhas, o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia reiterou o simbolismo que o Colar do Mérito, criado em 1999, representa para a Justiça Eleitoral, sobretudo diante das dificuldades enfrentadas nos últimos pleitos. “Esse reconhecimento é muito importante e devemos permanecer vigilantes na defesa da nossa democracia. Toda a sociedade deve ficar atenta e, por isso, essa homenagem contempla todos aqueles que contribuíram para o aperfeiçoamento do nosso sistema eleitoral”, declarou o presidente do TRE-SP, antes de prestar tributo a cada um dos homenageados, entre eles, o chefe do Judiciário paulista. “O desembargador Ricardo Anafe não poupou esforços em atender as necessidades do TRE-SP, tanto na concessão de equipamentos e materiais quanto na destinação de maior número possível de juízes”, declarou.

Em seguida, demais representantes de instituições também fizeram uso da palavra. “A Ordem dos Advogados do Brasil, sempre atenta ao desempenho da Justiça Eleitoral na garantia de eleições livres, seguras e transparentes, reconhece a eficiência dos serviços prestados pelos eminentes agraciados, visando fortalecer a democracia”, disse a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB SP, Maria Silvia Madeira Moreira Salata, que representou a presidente. “Uma lista composta por nomes que fizeram história pela ação competente e corajosa na defesa do Estado Democrático de Direito e pela incessante valorização das instituições públicas. (...) A medalha simboliza o trabalho e o sucesso nos esforços realizados no último período eleitoral, para que as escolhas dos eleitores restassem preservadas”, afirmou o procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt.

Coube ao ministro Alexandre de Moraes proferir algumas palavras em nome dos agraciados. O presidente do TSE enalteceu o papel de cada um na garantia de eleições bem-sucedidas e valorizou a integração de todos os órgãos. “Os eleitores sabem que a Justiça realiza um trabalho sério e neutro para garantir a liberdade de escolha. (...) Não é o TSE que faz as eleições sozinho, há toda uma equipe com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e milhares de juízes em todo o país, sempre com apoio do Ministério Público Eleitoral”, disse o ministro. Ele reiterou a importância do enfrentamento às fake news, mesmo diante dos inúmeros ataques sofridos pela Justiça Eleitoral. “O combate à desinformação é necessário para garantir o que há de mais importante na democracia: a liberdade de voto. O eleitor deve ter acesso ao máximo de informações verídicas e não pode ser bombardeado com notícias fraudentas. A Justiça Eleitoral tem o dever de impedir essa verdadeira fraude eleitoral”, concluiu.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, representando o governador; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; os demais integrantes do TRE-SP, desembargadores José Antonio Encinas Manfré e Roberto Maia Filho, juízes Maria Cláudia Bedotti, Regis de Castilho Barbosa Filho, Luís Paulo Cotrim Guimarães, Francisco Carlos Inouye Shintate, Maria Domitila Prado Manssur, Danyelle da Silva Galvão e juristas Marcio Kayatt, e Luiz Alberto de Souza Ribeiro; e a procuradora regional eleitoral substituta de São Paulo, Adriana Scordamaglia. Prestigiaram a solenidade, ainda, os presidentes do TRE-SP, desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (2018/2019) e Mário Devienne Ferraz (2016/2017); o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; o ministro do TSE André Ramos Tavares; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJSP para o biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado e vice-presidente eleito do TJSP para o próximo biênio, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador José Maria Câmara Júnior; o vice-diretor da EPM e diretor eleito para o próximo biênio, desembargador Gilson Delgado Miranda; a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, integrante do TRE-SP entre 2015 e 2019; o desembargador Afonso Celso da Silva, integrante do TRE-SP entre 2019 e 2022; os desembargadores federais Nelton Agnaldo Moraes do Santos e Marcelo Vieira de Campos; o procuradores regionais da República da 3ª Região Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e José Ricardo Meirelles; a presidente e o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juízes Vanessa Ribeiro Mateus e Thiago Elias Massad, respectivamente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; a diretora jurídica da Associação de Advogados de São Paulo (AASP), Clarisse Frechiani Lara Leite, representando o presidente; o conselheiro do CNJ entre 2015 e 2019, Arnaldo Hossepian; a juíza assessora da Corregedoria Eleitoral de São Paulo, Fernanda Mendes Simões Colombini; o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Rogério Marrone; a juíza Laura de Mattos Almeida; o juiz efetivo Manuel Pacheco Dias Marcelino, membro do TRE-SP entre 2017 e 2022 (classe Jurista); o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Cristiano Abreu Corrêa; além de muitos magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça e demais convidados.