O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Glossário jurídico de termos do Direito Público, que apresenta uma compilação de termos e expressões em uso no âmbito do Direito Público, visando contribuir para as boas práticas e técnicas de uso da linguagem jurídica.

O glossário foi desmembrado da publicação Linguagem jurídica – Direito Público, lançada pelo Cadip em agosto de 2022, e acrescido de verbetes extraídos da doutrina especializada, de decisões judiciais (jurisprudência), de publicações da Escola Paulista da Magistratura e de inovações legislativas. A edição também apresenta links para glossários de termos técnicos/jurídicos de órgãos públicos ou disponíveis na legislação esparsa.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)