O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (7), a posse solene da desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, contou com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores, juízes, representantes de instituições, servidores, amigos e familiares da empossada, que lotaram o Salão do Júri e o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. Após a assinatura do termo de posse, Ana Paula Correa Patiño, de forma singular, foi homenageada pelo presidente TJSP que chamou seu pai, o desembargador José Telles Corrêa, para auxiliar seu marido na colocação do seu "Colar do Mérito Judiciário".  

O desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, orador em nome do Tribunal, salientou o caminho percorrido pela nova desembargadora, que tem a carreira marcada pela intensa atividade acadêmica e dedicação à Advocacia e ao Magistério, experiências que "contribuirão para o sucesso da carreira no Judiciário. A doutora Ana Paula advém do 5º Constitucional da Advocacia, tendo este Tribunal reconhecido seu notório saber jurídico e sua reputação ilibada, por maciça maioria dos membros do Órgão Especial, sendo a escolha chancelada imediatamente pelo chefe do Poder Executivo. Sempre desempenhou sua atividade profissional, indispensável à administração da Justiça, com muito zelo, estudo, altivez e dedicação”, declarou. 

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Patrícia Vanzolini, ressaltou as qualidades da magistrada evidenciadas durante sua seleção  para a vaga. “Tive a oportunidade de conviver com a desembargadora durante o processo de seleção da lista sêxtupla e, além do notável e inquestionável saber jurídico, que foi evidenciado nas sabatinas, se destacaram também a sua lealdade, simpatia e cordialidade com os demais candidatos à vaga, que a fez ser querida por todos, angariando mais amigos e admiração naquele duro processo competitivo. Essas características, tenho certeza, vão agregar muito ao Tribunal”, elogiou. 

Em seu discurso de posse, a desembargadora Ana Paula Corrêa Patinõ rememorou momentos marcantes de sua vida, como o último júri realizado no Palácio da Justiça, em 1987, em que esteve presente como caloura da faculdade de Direito. Depois, em 1994, quando compareceu novamente ao Salão do Júri para a posse do então namorado, hoje marido, juiz Antonio Maria Patiño Zorz. A magistrada fez um longo agradecimento àqueles que contribuíram com sua trajetória, especialmente os filhos Luís Fernando e Vinícius, os irmãos Paula, Maria e Paulo, e seus pais, Berenice Corrêa e o desembargador José Telles Corrêa. “Muito obrigada aos meus pais, cuja vida foi dedicada a criar os filhos para que desenvolvessem todas as potencialidades. Reconheço o esforço e a abdicação que fizeram em prol da nossa felicidade. Ao meu pai, que já ocupou o cargo que hoje ocupo, quero honrar seu nome e sua trajetória neste Tribunal.” Ana Paula Corrêa Patinõ também reforçou o compromisso com os jurisdicionados. “O reconhecimento de tantos privilégios vem acompanhado da responsabilidade que tenho em honrar tudo o que recebo. É preciso retribuir, de alguma forma, e trabalhar com afinco e responsabilidade para que os menos privilegiados, que buscam amparo no Judiciário, possam ser bem atendidos em suas demandas e em suas dores”, concluiu. 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou a importância da presença feminina no Judiciário paulista, tanto entre as servidoras, que são mais da metade da força de trabalho do TJSP, quanto entre magistradas. Ele salientou que o número de juízas e desembargadoras aumenta gradativamente desde o ingresso das primeiras mulheres na Magistratura de São Paulo, em 1981. O desembargador também fez menção à relação umbilical e familiar que Ana Paula Corrêa Patiño tem com o Poder Judiciário e desejou sucesso à nova integrante do Tribunal Pleno. “Sua sólida trajetória certamente a conduzirá aos degraus mais altos do Poder Judiciário, não tenho dúvidas disso. Faço votos para que seja muito feliz na carreira”, declarou o presidente Fernando Torres Garcia. 

Também presigaram a solenidade integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado;  o secretário executivo da Justiça e Cidadania, Raul Christiano de Oliveira Sanchez, representando o governador de São Paulo; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Johonsom di Salvo, representando o presidente; o decano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Márcio Kayat, representando o presidente; o subprocurador-geral adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Thiago Oliveira de Matos; a defensora assistente da Segunda Subdefensoria Pública Geral, Maíra Ferreira Tasso, representando o defensor público-geral; os secretários de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, e de Segurança, Guilherme Derrite; os deputados estaduais Thiago Auricchio e Jorge Wilson; o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Artur Jorge Dian;  o vice-presidente da União Internacional de Juízes e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Walter Barone, representando o presidente; a ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Rosangela Maria Telles; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público, Pedro Eduardo de Camargo Elias, representando o presidente; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castelo Branco Mariz de Oliveira; representando o presidente; o diretor administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo,  Diogo Leonardo Machado de Melo, representando o presidente; o presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB, Henrique Ávila; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, a assessora da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, Simone Henrique, representando o prefeito; o chefe da Assessoria Jurídica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município, Luiz Fernando Prudente do Amaral, representando o presidente; o secretário de Justiça adjunto do Município de Guarulhos, José Costa, representando o prefeito; o conselheiro federal da OAB e presidente do Conselho Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Silva; desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares da desembargadora.

 

Trajetória – Ana Paula Corrêa Patiño nasceu em São Paulo (SP) e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É mestre e doutora em Direito Civil também pela USP (2005 e 2012). Iniciou a carreira como advogada em 1992, sendo membro efetivo das Comissões de Bioética e Biodireito e de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP). É professora de Direito Civil desde 1995, lecionando em cursos de graduação e pós-graduação.

 

Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.  

 

Comunicação Social TJSP – FS (texto) / KS, PS e LC (fotos)

  

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