Fundação Arcadas realizará ciclo de debates sobre insolvência empresarial na Faculdade de Direito da USP
Evento tem o apoio da EPM.
A Fundação Arcadas, com o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), promoverá, na quinta-feira (14), o II Ciclo de debates sobre insolvência empresarial, sob a coordenação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM, da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, conselheira da EPM, e do professor Oreste Nestor de Souza Laspro.
O evento será realizado das 9 às 18 horas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco, 95, somente na modalidade presencial.
As inscrições devem ser feitas até amanhã (13), e têm o valor de R$ 200. Graduandos em Direito e funcionários públicos estão isentos de pagamento e para estudantes de outros cursos o valor é R$ 50. Para receber o voucher de desconto ou isenção, é preciso enviar o comprovante para o e-mail fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br.
Programa:
8h às 9h – Welcome coffee
9h – Abertura
9h10 – Painel 1 – O plano de falência no PL 3/24
Desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho (presidente do painel)
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Professor Eduardo Secchi Munhoz
Advogada Cybelle Guedes Campos
Promotor de Justiça Nilton Belli
10h – Painel 2 – O gestor fiduciário no PL 3/24
Juiz Jorge Tosta (presidente do painel)
Juiz Leonardo Fernandes dos Santos
Advogado Tiago Schreiner Garcez Lopes
Promotor de Justiça Fernando Nogueira
11h – Painel 3 – O PL 3/24 e a estrutura do processo falimentar
Desembargador Natan Zelinschi de Arruda (presidente do painel)
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças
Juiz Pedro Rebello Bortolini
12h – Almoço
14h – Painel 4 – A decadência do direito de impugnar/habilitar na falência e seu impacto para tramitação do processo
Desembargador Mauricio Pessoa (presidente do painel)
Juíza Carina Roselino Biagi
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Professor Ruy Pereira Camilo Junior
Juiz Adler Batista Oliveira Nobre
14h50 – Painel 5 – O poder público na recuperação judicial e na falência
Desembargador Alexandre Alves Lazzarini (presidente do painel)
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Advogado Elias Mubarak Júnior
Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Procurador da Fazenda Nacional Jimmy Lauder Mesquita Lucena
15h40 – Coffee break
16h10 – Painel 6 – A fraude no pedido de recuperação judicial e a extensão do art. 51-A, §6º da LRF
Desembargador Cesar Ciampolini Neto (presidente do painel)
Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey
Professor José Marcelo Martins Proença
Advogado Rafael Barud Casqueira Pimenta
Professor Oreste Laspro
17h – Painel – Cooperação transnacional na insolvência
Desembargador Eduardo Azuma Nishi (presidente do painel)
Juíza Andréa Galhardo Palma
Professor Francisco Satiro
Professora Sheila Christina Neder Cerezetti
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Divulgação (arte)
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