O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear), realizou, ontem (13), reunião para apresentar balanço das atividades desenvolvidas nos primeiros meses de 2024, bem como propostas e metas para o ano. O encontro foi conduzido pelo gestor do Semear e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP (CCRIM), desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva Instituto Ação pela Paz (IAP), Solange Senese.

O desembargador Luiz Antonio Cardoso abriu a reunião reiterando o amplo apoio às iniciativas, que contribuem para maior efetividade da recuperação de presos. “Não conseguiríamos alcançar resultados sem a participação efetiva da sociedade. Precisamos muito desse empenho na adaptação e recuperação dessas pessoas", afirmou o gestor do Semear, que também destacou o interesse de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em conhecer o trabalho desenvolvido.

A reunião apresentou números dos dois primeiros meses de 2024, com 150 projetos já aprovados nas unidades prisionais o que representa mais de 80% do total de projetos aprovados em 2023. As iniciativas são desenvolvidas no âmbito de atendimento psicossocial, cultura, esporte, recreação, educação, geração de renda e profissionalização de reeducandos e egressos.

A reunião também abordou o baixo índice de reincidência de reeducandos participantes do programa. Segundo dados do Semear, desde sua criação, em 2014, 84% daqueles que saíram dos estabelecimentos prisionais após cumprimento de pena não retornaram sistema prisional. 

Foram discutidos pontos como a importância da assistência material com roupas, transporte e alimentos àqueles que deixam audiências de custódia e Centros de Detenção Provisória, fomento aos Conselhos da Comunidade, ideias para difusão do Semear e propostas para sistematização do Semear, entre outros temas.  

Participaram da reunião, pelo TJSP, a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; a juíza da 15ª Vara Criminal da Capital, Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves; o juiz da Vara do Júri e das Execuções Criminais de São José dos Campos, Milton de Oliveira Sampaio Neto; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEEX), Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; a coordenadora técnica de apoio à CCRIM-CACEC, Renata Amadio; a assistente social judiciária da Comarca de Santos, Rosângela Rinaldi; e o escrevente técnico judiciário Silvio Akira Tanaka. 

Pela SAP, o diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), Bruno Múfalo; o diretor do Centro de Ressocialização de Limeira, Fernando Gonçalves Pedro; o diretor técnico III do Grate, Janser Ricardo Gonçalves; o diretor do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (Cras) da Penitenciária 2 de Hortolândia, José Aparecido Maurício Cavalcante; a diretora da Penitenciária Feminina de Votorantim, Joseane Maria Santos Leite Teixeira; o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, Luiz Fernando Boteon; a diretora técnica III do Grupo de Ações de Reintegração Social  (Gars), Maria Aparecida Castro; a assessora de imprensa do Grate, Mariana Amud Fernandes; Mariana Borges, representando o setor de comunicação; e Romário Brito, representando o Grupo de Relações Institucionais. 

Pelo IAP, participaram o conselheiro Eugênio Liberatori Velasques e o analista de comunicação Marcos Ferreira. Pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Leandro Lanzellotti de Moraes; a secretária da comissão, Daniele Postoiev Fogaça; o coordenador do Grupo de Conselhos da Comunidade, Lucas Marques Lopes; e o advogado criminalista e professor Alexis Couto de Brito. Pelas demais instituições, a diretora técnica da Secretaria Estadual da Cultura e Economia Criativa, Natalia Moriyama; a assessora técnica do programa Meu Emprego Pró Egresso (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico), Jiane Caldeira; o superintendente da Diretoria Executiva da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), coronel PM Marcelo Zanchetta; a presidente do CCVEC Lorena, Neide Cardoso; a fundadora e presidente do projeto Passarela Alternativa, Karen Brandoles; Juberto Galdino, representado o projeto Egresso Apoiando Egresso; a mediadora judicial da Justiça Restaurativa Jemina Analla; Daniela Gurgel e Sandra Tedesco, representando o projeto Natureza Conecta; Roberto Bastos de Oliveira Júnior, convidado pelo IAP; e o pesquisador e consultor Railander Quintão de Figueiredo. 

 

Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, a iniciativa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LC (fotos)

 

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